A decisão atualmente está na Súmula 448 do TST, que garante adicional de insalubridade para quem higieniza instalações sanitárias de uso coletivo com grande circulação
A situação, que teve início em junho quando Abreu decidiu acionar judicialmente Maria Zilda e Murilo Rosa, relaciona-se a comentários feitos pela atriz em uma live em novembro de 2020
Por meio de nota, a secretaria disse que o menor ainda não foi localizado e que está investigando as circunstâncias da fuga do interno.
O sertanejo agora está sendo processado por um ex-fã, que alega ter sido agredido em um show, após o artista incitar o ato contra ele
O objetivo dessas ações é combater a fabricação e a comercialização de cigarros falsificados e contrabandeados.
Rodrigo e Roger já teriam inclusive aberto processo para pedir a investigação de Fátima Sampaio, viúva de Moreira
Com a decisão, os resultado das provas, que seria divulgado no dia 8 deste mês, deverá ficar suspenso até decisão final da Justiça sobre o caso. Medida não atinge calendário de outros blocos.
A suspensão foi determinada pela 14ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, em resposta a uma ação popular que denunciou um possível vazamento das provas do bloco
Cercada por fãs na entrada, ela agradeceu ao desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, responsável por conceder o relaxamento da prisão ao aceitar o pedido de habeas corpus
Sua utilização trará um ordenamento de trabalho mais organizado e o fluxo de informações sobre cada processo será detalhado automaticamente.
Luccy Keiko explica que em um ano, tanto a segurança como o Poder Judiciário evoluíram consideravelmente
Crime teria sido motivado para 'silenciar' a vítima, que tinha informações sobre fundação que recebe recursos milionários e era investigada por fraude.
A polícia foi chamada e encontrou o homem em estado alterado. Ele foi algemado e levado para a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá.
Os municípios de Teresina, Parnaíba, Floriano, Guaribas, Colônia do Piauí, Nossa Senhora de Nazaré e Picos passaram por pelo menos duas etapas do processo.
Apesar de ser curioso, o artigo 301 do Código Penal brasileiro garante que qualquer cidadão tem este poder contra uma pessoa que esteja cometendo um flagrante delito; no entanto, não é tão simples.
A enfermeira Jandra Mayandra foi assassinada em 15 de maio por disparos de arma de fogo efetuados por um motociclista
Ao todo, 5.000 pessoas poderão ser beneficiadas com a decisão, mas ainda cabe recurso
Mais de 60 policiais federais deram cumprimento a um mandado de prisão preventiva e 15 mandados de busca e apreensão.
Uma melhoria significativa foi a instalação de 36 Pontos de Inclusão Digital, seguindo a Resolução 508 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Cantillo entrou na Justiça do Trabalho contra o clube, cobrando R$ 2,4 milhões relativos a FGTS, multas e divergências em verbas rescisórias.
Após o trabalho de investigação e de diversas diligências realizadas de forma conjunta pelas forças de segurança
O mandado de prisão preventiva em desfavor do idoso foi expedido pela 1ª Vara Criminal de Parnaíba no dia 6 de março de 2024.
O criminoso Bruno Moisés de Sousa matou a vítima Francisco das Chagas Fernandes a tiros em agosto de 2007 no Bar do Bidu, na zona leste de Teresina.
O acusado, Eduardo Alves da Luz, foi flagrado tentando matar a ex-esposa a golpes de faca na zona Sul de Teresina
Em solenidade com a presença virtual da Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves e da primeira-dama, Janja Lula da Silva, Casa é inaugurada na capital