O cálculo da indenização foi feito com base nas mensalidades dos cursos, considerando uma projeção futura de 15 anos de perda de receitas
ANS informa que ainda não foi notificada oficialmente da sentença, mas vai recorrer da decisão
Valério e ex-sócios são condenados por lavagem no mensalão mineiro
No sábado, o GDF confirmou ter recebido a notificação às 15h02 da última sexta-feira (28).
No entanto, a decisão será praticamente sem efeito, já que o processo iniciado em 2007 demorou a se encerrar
O prazo para o GDF se manifestar começa a contar apenas no primeiro dia útil
Mourão é acusado pelos crimes de peculato (desvio de dinheiro público) e lavagem de dinheiro no esquema de arrecadação ilegal de recursos
Esses bens passam a pertencer ao poder público
Foi instaurada investigação para apurar denúncias de privilégios aos condenados no processo do mensalão
Bicheiro é acusados de crime de evasão de divisas.
Segundo o tribunal, a decisão terá impacto em mais de 50 mil ações em todo o País
Ex-tesoureiro do PT será transferido para oura área do Complexo Penitenciário da Papuda, no DF
Conforme o despacho do ministro, o Ministério Público terá prazo de 15 dias para dar seu parecer sobre o assunto.
O juiz está impedido de exercer a profissão desde junho de 2012 e começou a usar o Facebook para ironizar a postura do CNJ
BB arcará com dois terços e a Caixa com um terço do valor total
Decisão do Superior Tribunal de Justiça terá impacto em mais de 50 mil ações em todo o País
O valor é a atualização de uma dívida que o marqueteiro Luiz Gonzalez cobrou na Justiça por trabalho que diz ter prestado à campanha de Serra
Após regalias para Delúbio, diretor de presídio no DF pede demissão
Ele deverá cumprir pena no regime semiaberto de um presídio no Rio.
O sucateamento do Poder Judiciário foi uma das principais causas da criminalidade, segundo entrevistados
Os investigadores anotam que a abertura de conta no exterior por correspondência em nome de offshore não é comum.
O partido Solidariedade, presidido pelo deputado federal Paulinho da Força (SP), protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade
A Justiça Federal de São Paulo abriu processo criminal nesta terça (18) e tornou réus 11 acusados de participar do suposto esquema
O juiz foi afastado de sua função em junho de 2012, ao ser diagnosticado com depressão
Ex-ministro cumpre pena de 7 anos e 11 meses em regime semiaberto.