A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7).
O projeto de lei também proporá mudanças no Código Penal que, se aprovadas, resultarão no maior rigor no cumprimento das penas.
Além de extinguir o benefício para todos os estudantes, proposta do Executivo prevê que alunos de baixa renda paguem um terço do valor da passagem. Governo estima uma economia de ao menos R$ 100 milhões com a medida
Em coletiva de imprensa realizada na Central de Flagrantes, o delegado Luccy Keiko deu detalhes do crime que chocou os teresinenses na manhã desta sexta-feira (1º).
Muitos já tinham trajetória política, principalmente como deputados.
Outras 108 pessoas estão desabrigadas.
Em seu mandato interino, a vice-governadora encaminhou a reforma administrativa que será apresentada à Alepi.
O chefe do executivo estadual estava em viagem particular ao exterior
O velório será na Assembleia Legislativa do Piauí
Na disputa mais acirrada da história do Legislativo, duas candidaturas estão consolidadas
A PEC do senador Alvaro Dias (Pode-PR) restringe o benefício para poucas autoridades
O afastamento do governador foi autorizado pela Comissão de Recesso da Alepi
O governador Wellington Dias agradeceu a atenção dada pelo ex-comandante e deu as boas-vindas ao novo comandante
A Comissão da Reforma Administrativa vai receber o documento do governador
Substitutivo reduziria salário dos senadores, porém não foi pautado no Plenário
Flávio Dino (PCdoB) tomou posse, pela segunda vez, como governador.
Governador eleito defendeu a reestruturação do PSDB.
Governador chorou na execução do Hino Nacional.
Cerimônia foi realizada na Igreja Nossa Senhora de Lourdes.
Oito vias serão isoladas no momento da cerimônia.
Os demais detentos do sistema penitenciário tiveram direito
Eles só retomarão as atividades no dia 02 de fevereiro
São questionadas as publicidades feitas pelos dois
Alexandre Frota e Jesus Santos entraram em conflito na diplomação
A solenidade acontece a partir das 19 horas no auditório do TJ-PI