A Lei Nº 7.810/2022 é do deputado Franzé Silva (PT) e foi sancionada por Regina Sousa.
A Perícia Criminal foi acionada, realizou os levantamentos necessários e constataram que os suspeitos do crime tentaram decapitá-la.
Ela que é também estrela do OnlyFans exige que seja tomadas providências dos dirigentes do clube
O tema retratado é em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no dia 18 de maio
A compreensão baseia-se na jurisprudência do próprio STF, que já determinou que o direito a igualdade sem discriminações abrange a identidade ou expressão de gênero
Departamentos de polícia na Inglaterra estão testando a 'SmartWater' como ferramenta provar a presença dos agressores no local do crime
O lançamento do App é considerado para aquele Estado, um marco na prevenção e no enfrentamento à violência praticada contra a mulher em Alagoas.
A relatora do texto no Senado, Daniella Ribeiro (PP-PB) acatou algumas emendas e, por isso, o texto retorna à Câmara para nova análise
No CREG, as mulheres são acompanhadas com psicólogas, serviço jurídico e social para romper o ciclo da violência.
Pagamento de aluguéis será incluído entre as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha
Operação Resguardo começou em 7 de fevereiro e é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
As prisões foram realizadas em todo estado do Piauí, através das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.
O curso acontece nos dias 11 e 12 de março e tem como público-alvo estudantes de Psicologia e profissionais da área
A protocolização do projeto foi motivada pelo episódio ocorrido em uma praia do Espírito Santo, onde a produtora cultural Ana Beatriz Coelho foi detida depois de fazer topless.
Cadastro será mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça
O jogador passou a noite na prisão devido acusações de agressão e violência sexual
O jogador está sendo acusado de violência doméstica. O Clube divulgou nota dizendo repudiar qualquer violência do tipo
Trinta e seis mulheres foram assassinadas no Piauí só no ano passado. A maioria dos crimes foram praticados pelo companheiro ou ex-companheiro das vítimas
A legítima defesa da honra, nos casos do feminicídio e da violência doméstica, é um argumento utilizado em júri para absolvição do acusado,
CREG busca acolher e garantir que as mulheres possam romper o ciclo da violência dentro de casa, no ambiente de trabalho ou outras violências.
É o que prevê a Lei 5.702 de 11 de janeiro de 2022, de autoria do vereador Evandro Hidd (PDT). A lei também impõe sigilo aos dados da vítima e dos dependentes matriculados ou transferidos.
Proposta altera a Lei Maria da Penha para incluir mais essa medida protetiva
Com a condenação, a justiça italiana poderá pedir a extradição de Robinho e Falco, mas dificilmente eles serão mandados para a Itália
Iniciativa vai apoiar 11 empresas em cada estado da área de atuação da Sudene e movimentar R$ 6 milhões em investimentos.
O deputado Gessivaldo Isaías apresentou o Projeto de Lei, que institui o selo Práticas Inovadoras de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher