Desembargador Ribamar Oliveira disse que Tribunal tem ações voltadas para o combate à violência.
Denúncias sobre agressão a parlamentares e também a jornalistas em diversas localidades do país serão a motivação das ações
Projeto de Lei foi apresentado pela senadora Simone Tebet após denúncias de servidoras.
Infelizmente, os casos de agressão e preconceito são frequentes. Tem pelo menos um por mês.
Conforme destaca a secretária Judiciária, Paula Meneses, a semana temática de julgamentos ocorreu com processos em grau de recursos (2º grau)
A Lei Nº 7.810/2022 é do deputado Franzé Silva (PT) e foi sancionada por Regina Sousa.
A Perícia Criminal foi acionada, realizou os levantamentos necessários e constataram que os suspeitos do crime tentaram decapitá-la.
Ela que é também estrela do OnlyFans exige que seja tomadas providências dos dirigentes do clube
O tema retratado é em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no dia 18 de maio
A compreensão baseia-se na jurisprudência do próprio STF, que já determinou que o direito a igualdade sem discriminações abrange a identidade ou expressão de gênero
Departamentos de polícia na Inglaterra estão testando a 'SmartWater' como ferramenta provar a presença dos agressores no local do crime
O lançamento do App é considerado para aquele Estado, um marco na prevenção e no enfrentamento à violência praticada contra a mulher em Alagoas.
A relatora do texto no Senado, Daniella Ribeiro (PP-PB) acatou algumas emendas e, por isso, o texto retorna à Câmara para nova análise
No CREG, as mulheres são acompanhadas com psicólogas, serviço jurídico e social para romper o ciclo da violência.
Pagamento de aluguéis será incluído entre as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha
Operação Resguardo começou em 7 de fevereiro e é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
As prisões foram realizadas em todo estado do Piauí, através das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.
O curso acontece nos dias 11 e 12 de março e tem como público-alvo estudantes de Psicologia e profissionais da área
A protocolização do projeto foi motivada pelo episódio ocorrido em uma praia do Espírito Santo, onde a produtora cultural Ana Beatriz Coelho foi detida depois de fazer topless.
Cadastro será mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça
O jogador passou a noite na prisão devido acusações de agressão e violência sexual
O jogador está sendo acusado de violência doméstica. O Clube divulgou nota dizendo repudiar qualquer violência do tipo
Trinta e seis mulheres foram assassinadas no Piauí só no ano passado. A maioria dos crimes foram praticados pelo companheiro ou ex-companheiro das vítimas
A legítima defesa da honra, nos casos do feminicídio e da violência doméstica, é um argumento utilizado em júri para absolvição do acusado,