A Lei Nº 7.810/2022 é do deputado Franzé Silva (PT) e foi sancionada por Regina Sousa.
A compreensão baseia-se na jurisprudência do próprio STF, que já determinou que o direito a igualdade sem discriminações abrange a identidade ou expressão de gênero
Seminário em Teresina terá especialistas que mostrarão êxitos obtidos nas duas cidades, que tiveram queda drástica na criminalidade
Os atletas do La Puerta ficaram revoltados após derrota na disputa por pênaltis para o Sportivo Tirolesa e começaram a correr atrás do árbitro.
Gasolina, item de maior peso no IPCA, acumulou alta de 47,49% ano ano, e o etanol, 62,23%.
O Santo Padre falou sobre a situação vivenciada no mundo, com a pandemia da Covid-19, condenou a violência contra mulheres e deixou uma mensagem de paz.
O acusado foi preso no mesmo dia do crime pelos policiais do 15° Batalhão de Polícia Militar da cidade, mas foi liberado em seguida pela ausência de provas.
A situação ocorreu em Anápolis (GO), na casa da mulher, que tem 43 anos
De acordo a vítima, os assaltantes ainda levaram outros objetos como a televisão e celulares
Segundo informações do major Etevaldo, o suspeito de participação no crime tem passagem pelo sistema prisional
A polícia acredita que o homem foi morto após ser atingindo com um bloco de concreto que foi encontrado ao lado do corpo que estava despido
A falta dessas informações representaria um grave prejuízo e uma ameaça contra a dignidade da pessoa humana
Boa parte da quadrilha supostamente chefiada pelo parlamentar já foi presa e aguarda posicionamento da Justiça.
O acusado foi preso em sua residência logo após o crime e a faca utilizada no homicídio foi apreendida no local.
Mãe da vitima também foi ferida por Jhonatan Campos
Documentos descobertos recentemente relevam detalhes.
Fábio Tuffy Felippe se apresentou à Delegacia da Mulher no Rio
Nas Delegacias de Teresina, foram registradas 4.702 denúncias
O casal abordou três mulheres em Parnaíba.
Com o livro Espelhos e Miranges, Kelma recebeu dois prêmios
Mais de R$ 20 mi em equipamentos foram entregues pelo Renova Saúde
Contra Gregório haviam dois mandados de prisão.
Com 55,15% dos votos, Bolsonaro é o 38º presidente do Brasil
O comandante foi denunciado no artigo 243-D do CBJD
A vítima foi encaminhada por populares até o hospital.