Inovação promete trazer economia de tempo e maior transparência para empregadores e trabalhadores.
A audiência demonstrou as metas fiscais e prestação de contas, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal
Relator diz ser injusto o cidadão não ser informado de quando poderá ser operado.
O fim da reeleição é uma das propostas do novo Código Eleitoral
O governador Rafael Fonteles sancionou, nesta terça-feira (20), a lei que dispõe sobre medidas de combate ao racismo e injúria racial no Piauí
Flávio Bolsonaro expressou sua crença de que o presidente Lula irá vetar o projeto, mantendo esse benefício em vigor.
Em 2023, o prazo começou um pouco mais tarde, em 15 de março, e foi estendido até o final de maio.
Atualmente, a lei estabelece um limite de 30% de participação estrangeira em uma empresa de radiodifusão.
Os corpos das vítimas foram resgatados por populares. A causa da canoa ter virado ainda é desconhecida
A medida segue a linha de políticas já adotadas no Facebook, onde as postagens políticas foram reduzidas no feed.
De acordo com o projeto, a campanha terá duração mínima de um minuto
MPs incluem auxílio para pescadores, tributação de fundos e emergências fitossanitárias
A decisão de prorrogação foi embasada na solicitação do interventor nomeado pelo Decreto anterior, que apontou uma série de problemas factuais na administração da concessionária.
O Ministério da Justiça abriga o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), criado com o propósito de respaldar iniciativas voltadas à segurança pública e prevenção à violência.
O aumento dos impostos ocorre num momento de queda do preço da gasolina no país, reflexo da redução das cotações do etanol anidro
Os decretos detalham a distribuição desses recursos para diversos órgãos, com o objetivo de atender às demandas específicas de cada setor contemplado.
Nova portaria será editada até 5 de fevereiro e entrará em vigor imediatamente após a publicação
Ato foi convocado pela maior central sindical do país e tem adesão de funcionários de bancos, comércio, setor bancário e caminhoneiros
Parques foram congelados, e as estradas sofreram com diversos transtornos. Em algumas regiões, a temperatura pode atingir -30º C
A medida foi oficializada por meio de uma portaria assinada pelo ministro da Saúde substituto, Swedenberger do Nascimento Barbosa.
O ministro detalhou que esse montante inclui uma PEC de R$ 16 bilhões, a renúncia da folha de R$ 12 bilhões e um benefício municipal de R$ 4 bilhões.
Para os trabalhadores com carteira assinada, a contribuição mínima ao INSS em 2024 será de R$ 105,90 por mês
O estado onde mais detentos deixaram de retornar ao sistema foi o Rio de Janeiro (14%)
As viroses podem afetar principalmente cães filhotes e jovens de até um ano que não receberam as vacinas iniciais
A modificação entrou em vigor na quinta-feira, 11 de janeiro de 2024, e resultou em um aumento na base de cálculo do benefício.