Prevista no art. 94 da CF/88, a norma do quinto constitucional determina que um quinto dos membros de certos tribunais sejam compostos por advogados.
A retomada da tramitação acontece depois do entendimento entre o governador Rafael Fonteles e o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, sobre ação no Supremo.
O restaurante de sushi Onodera Group e o atacadista japonês Yamayuki desembolsaram 36,04 milhões de ienes (US$ 273 mil) pelo atum-rabilho de 212 quilos.
Ele foi eleito com 104 votos no dia 12 de dezembro, quando derrotou o prefeito Paulo César, de Francinópolis.
O "BBB23 " estreia no dia 16 de janeiro e terá muitas novidades como a volta da 'Casa de Vidro'
Integrantes do novo governo do presidente eleito Lula consideram o movimento uma "fuga" de Bolsonaro
Apontado como 'favorito' desde a transição, Prates defende que estatal invista mais em refino e em fontes renováveis. Ele é crítico da atual política de distribuição de dividendos da empresa
Simone Tebet e Marina Silva estão quase certas para o Planejamento e Meio Ambiente, respectivamente. Chefes de 21 ministérios já estão confirmados
As comissões de Constituição e Justiça e Administração Pública e Política Social limparam a pauta.
A previsão é de que 12 matérias que estão na pauta sejam votadas nesta manhã, mas projetos extra-pauta também podem ser votados
“Estarei ao lado do presidente Jair Bolsonaro nos próximos quatro anos, lutando pelo Brasil e, em especial, pelo meu Piauí”, afirmou o ministro
A suplente é sociológa; ela também é casada com o deputado federal Júlio César, que preside o PSD em âmbito regional.
Lula anunciou ainda Geraldo Alckmin, Camilo Santana, Nísia Trindade e mais 13 futuros ministros.
Dono da camisa 9 durante o Mundial, Richarlison tem duas indicações ao prêmio.
O pai do futuro parlamentar teve 5 filhos. Formou todos e agora o caçula pegou o diploma de deputado Distrital na última segunda-feira
O texto eleva o teto de gastos para que o próximo governo possa manter a parcela de R$ 600 do Bolsa Família (
O montante repassado aos entes do interior varia de pouco mais de R$ 500 mil a R$ 5,8 milhões.
O placar de votação foi de 331 votos favoráveis contra 168 —eram necessários 308 votos
Camilo Santana atuou no movimento estudantil na juventude e construiu sua trajetória política na cidade de Barbalha.
Supremo considerou inconstitucionais as chamadas emendas RP-9; recursos irão para emendas de comissões e de bancadas.
As especulações sobre o futuro treinador do Brasil começaram ainda durante a Copa do Mundo, mas foram intensificadas após a eliminação da equipe.
Cabral terá agora que permanecer em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica em razão de decisão do TRF-2
Militares foram indicados por José Múcio Monteiro, já anunciado por Lula como futuro ministro da Defesa.
O texto estabelece critérios de proporcionalidade e impessoalidade para os repasses das emendas de relator, o chamado orçamento secreto.
A diplomação dos candidatos eleitos é a última etapa antes da posse. Rafael Fonteles e Themístocles Filho serão empossados no dia 1º de janeiro, às 7h30