Ex-deputado está preso desde outubro de 2022, quando atacou agentes da Polícia Federal que foram cumprir o mandado de prisão na casa dele, em Levy Gasparian.
Distribuição também beneficiará instituições de longa permanência para idosos sem fins lucrativos.
A proposta tem como objetivo incentivar a imunização da população e promover a conscientização sobre a importância das vacinas.
Marina Silva também relembrou sua atuação como ministra do Meio Ambiente durante o primeiro governo de Lula (2003-2007).
Devido ao mal-estar ocorrido pela manhã, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro não pôde participar da agenda partidária do PL.
Análise do caso na Corte continua - ministros vão decidir a pena a ser aplicada ao ex-parlamentar e a outros envolvidos no caso.
O ministro Alexandre Padilha também informou que já há um compromisso estabelecido com o Senado, no qual os senadores concordaram em manter o veto caso o presidente Lula decida barrar a proposta.
O Piauí conta com 10 parlamentares e apenas três não fazem parte do requerimento. São eles, Castro Neto (PSD), Júlio Arcoverde (Progressistas) e Jadyel da Jupi (PV).
A proposta tem gerado discussões sobre os direitos dos proprietários e a eficácia das medidas de cobrança.
Senadora do Maranhão assumiu função nesta quinta e fez o primeiro pronunciamento sobre os trabalhos do colegiado.
Corte formou já maioria para condenar ex-senador pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O objetivo da audiência era discutir a invasão ao Palácio do Planalto durante os referidos atos golpistas.
Gessy era cotada para assumir uma pasta de destaque na recente reforma administrativa realizada pelo gestor.
Nos casos em que o espaço físico da empresa ou órgão público não permita a criação de uma sala exclusiva para amamentação, a trabalhadora terá uma redução de 60 minutos.
O caso em questão refere-se à suspeita de patrocínio e incentivo a atos antidemocráticos tanto no Rio Grande do Sul quanto em Brasília, em oposição ao resultado das eleições de 2022.
Durante sessão nesta terça, Magno Malta classificou a reação ao incidente como "revitimização".
Talita Petroni, do PSOL-RJ, e Sâmia Bomfim se uniram em repúdio à declaração e mencionaram uma investigação envolvendo Éder Mauro por suposto crime de tortura.
Os requerimentos pedem a convocação dos presidentes de times para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), estabelecida no último dia 17 de maio
A jovem é pré-candidata a prefeitura de Teresina e assumiu, para a jornalista Apoliana Oliveira, que existe a possibilidade de mudar de sigla para a disputa.
Informação foi confirmada pela Justiça Federal do Paraná nesta terça-feira (23), um dia após afastamento do ex-juiz titular Eduardo Appio pelo TRF-4.
Os investigadores responsáveis pelo caso são da Polícia Federal (PF) em São Paulo e estão ouvindo o militar de dentro da cela em que ele está detido no quartel-general do Exército.
O detalhamento de quais ministérios serão atingidos pelo bloqueio será divulgado até o fim deste mês.
Flávio Dino pontuou que o Código Penal permite uso de lei brasileira no exterior, mas frisou que essa medida não será aplicada imediatamente
O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.
Conforme informado pelo DF Star, a deputada federal Carla Zambelli foi admitida no hospital no dia 15 de maio após um episódio de mal súbito.