A mudança também poderá ser feita, em qualquer tempo, em declaração escrita apresentada ao registro civil das pessoas naturais.
A cidade é um dos maiores colégios eleitorais do Piauí e deu maioria significativa para o petista nas eleições de 2022.
A medida, se aprovada, deve afetar todos os ex-chefes do executivo nacional que recebem tal benefício.
Para promotor, conduta dos parlamentares 'abalou a imagem' da cidade e 'incutiu no povo a falsa ideia de que tudo é possível na função pública'.
Com investimento de mais de R$ 40 milhões, a obra de expansão vai aumentar a capacidade do aeroporto para 12 hangares.
Entre as convocações, estão líderes do movimento Sem Terra como João Pedro Stédile e José Rafinha.
Ministro Gilmar Mendes suspendeu decisão da Justiça do Rio de Janeiro, que havia proibido a transmissão do “Linha Direta”, da TV Globo, nesta quinta-feira à noite.
A homenagem da despedida foi conduzida pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves.
A penalidade foi aplicada devido à divulgação de notícias falsas contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O caso ocorreu na cidade de Altos e foi registrado por testemunhas.
Por meio de um acordo, não houve disputa entre chapas e também não foram aceitas novas inscrições.
Fachin é o relator de uma ação que acusa Collor de ter recebido propina no valor de R$ 29,9 milhões da BR Distribuidora.
Wallace, que é presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores, considera essa medida positiva para o país.
O pedido para a criação da comissão foi apresentado no final de abril pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL).
Tanto Moro quanto Dallagnol tiveram suas candidaturas nas eleições de 2022 contestadas com base na Lei da Ficha Limpa.
O vídeo foi registrado no último sábado (13). A localização do bairro onde a ação aconteceu não foi revelada pelos denunciantes.
O indulto abrange apenas as penas privativas de liberdade, ficando mantidos os demais efeitos da condenação.
Segundo Moro, o objetivo é "suprir uma lacuna na legislação".
Agora, a proposta segue para discussão em uma comissão especial, onde será analisada com maior detalhamento.
Valdemar Costa Neto afirmou ainda, em entrevista à GloboNews, que considera impossível tornar Jair Bolsonaro inelegível e considera essa ação um crime.
Ex-presidente compareceu no início da tarde à sede da Polícia Federal, em Brasília.
Durante a entrevista, Ciro também comentou a relação do ex-presidente com a imprensa brasileira.
Ciro foi ministro da Casa Civil de Bolsonaro e atuou fortemente na campanha do ex-chefe do executivo.
Petrobras anunciou redução de 21,3% no preço do gás de cozinha, 12,6% na gasolina e 12,8% no diesel nas refinarias.
A proposta é de autoria da deputada federal Rosana Valle (PL/SP).