O piso subirá para R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste de 15% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63.
Rafael Fonteles reforçou que o pagamento poderá representar o equivalente a um 14º, 15º, 16º e 17º salários; por fim, enalteceu a educação pública local.
A iniciativa federal pautará o repasse de recursos aos municípios para que realizem a atualização do cadastro do programa.
O governador deixou claro nos seus discursos, incluindo o feito na posse do Secretariado, que cobrará o cumprimento das metas.
As nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Estado, os novos diretores assumem interinamente a função.
A vaga está em aberto em decorrência da aposentadoria compulsória do Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho.
Douglas Lima foi escolhido pelo governador Rafael Fonteles em articulação do deputado estadual diplomado Rubens Vieira.
A Casa aprovou o Projeto de Decreto Legislativo e consequentemente validou a intervenção federal na área de segurança pública do Distrito Federal.
Prevista no art. 94 da CF/88, a norma do quinto constitucional determina que um quinto dos membros de certos tribunais sejam compostos por advogados.
O ato foi publicado no Diário Oficial da União, e confirma a disposição dos agentes para atuação na capital do país até o dia 31 de janeiro de 2023.
À imprensa, o deputado estadual confirmou as exonerações, sinalizando que é um fato comum em qualquer Poder.
Agora, será marcada a sabatina com os deputados estaduais para que o nome de Rejane seja aprovado.
Quanto ao décimo terceiro salário, a primeira parcela será paga no mês do aniversário e a segunda será creditada até o dia 20 de dezembro.
Foram empossados 26 secretários nomeados pelo governador Rafael Fonteles, que disse que o foco é a formação da equipe.
As nomeações estão disponíveis na edição do Diário Oficial do Estado. Entre as indicadas estão Anamelka Albuquerque e Major Elizete.
A elevação não tem justificativa, pois o presidente Lula assinou a Medida Provisória nº 1.157, que prorrogou por 60 dias a isenção dos impostos PIS/Cofins sobre a gasolina e o etanol.
O desafio de Mão Santa em Parnaíba, que o coloca em desvantagem na relação com o Legislativo, é o fato de que dos 17 vereadores de Parnaíba, 12 são de oposição ao prefeito.
O Estado totalizou um incremento de 1.177 MW, sendo 838 MW em usinas eólicas e 339 MW em usinas solares.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico revela que cinco Estados concentram cerca de 80% dos futuros investimentos.
Ele foi eleito com 104 votos no dia 12 de dezembro, quando derrotou o prefeito Paulo César, de Francinópolis.
Poderão ser beneficiadas famílias que possuam renda familiar mensal de até R$ 2 mil, exceto quando se tratar de famílias que perderam seu único imóvel em função de calamidade ou situação de emergência.
Na edição anterior, o líder estadual já havia nomeado 41 gestores para cargos do primeiro e segundo escalão.
A medida é mais um encaminhamento das mudanças promovidas pela gestão estadual.
Com a saída do vereador Jeová Alencar (Republicanos), o Enzo Samuel do PDT assumiu a presidência da Casa após ter conquistado a maioria dos votos.
Emocionado, o piauiense lembrou a infância pobre e disse que a missão é tirar o Brasil do mapa da fome.