A audiência de instrução do caso Sara Mariano, a cantora gospel assassinada em outubro de 2023, teve início nesta terça-feira (26) com a convocação de pelo menos onze testemunhas. O processo envolve uma trama que inclui ao menos quatro pessoas, entre elas o marido da vítima, Ederlan Santos Mariano. Essa etapa ocorre após a denúncia do Ministério Público e a manifestação da defesa, com a possibilidade de os acusados, que estão detidos, serem levados a júri popular.
O procedimento processual segue uma sequência que inclui a denúncia pelo Ministério Público e o recebimento da mesma pelo juiz. Em seguida, o acusado é citado para responder às acusações, podendo apresentar defesa prévia, arrolar testemunhas e indicar provas a serem produzidas.
Durante a audiência de instrução e julgamento, são ouvidas as testemunhas de acusação e defesa, além da realização de outras provas consideradas necessárias, como perícias e interrogatório do acusado. Essa fase é semelhante à do processo criminal comum, mas com foco no julgamento pelo júri.
Após a instrução, o juiz decide se o caso deve ser levado a júri, pronunciando o réu se houver indícios suficientes de autoria e prova da materialidade do crime. Caso contrário, o réu pode ser impronunciado, absolvido sumariamente ou o crime desclassificado. Em seguida, prepara-se para a fase de julgamento pelo júri popular, que decidirá sobre a culpa ou inocência do acusado com base nas provas e argumentos apresentados.
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