A decisão foi tomada pelo desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Plenário aceitou denúncia apresentada pela PGR depois de deputado ter publicado vídeo no qual defende o AI-5 e a destituição de ministros do Supremo.
O ex-presidente da Câmara está preso preventivamente desde outubro de 2016; pedido de habeas corpus foi atendido por unanimidade pelo Tribunal
Defesa do jogador vai recorrer à Corte de Cassação, tribunal no sistema judiciário do país equivalente ao Supremo Tribunal Federal no Brasil
No pedido de habeas corpus a defesa alega que o empresário deve ser posto em liberdade por fazer parte do grupo de risco para infecção do novo coronavírus.
Condenada pelo assassinato da menina Isabella, ela aproveitou uma ligação com a advogada para falar com o pai e os filhos, o que é proibido
Segundo o processo, ele invadiu casas de pelos menos oito vitimas.
Além da prisão, o culpado poderá ser multado
A jovem de 20 anos foi condenada a 30 meses de prisão.
A decisão é "absolutamente excepcional" e só vale enquanto durar a crise do coronavírus,
Homem foi citado por Carina Ramos, namorada da filha do casal, como seu parente; as duas também estão presas
Do total de 40 alvos de prisão, 20 são de vereadores. Investigação mira suspeita de desvio de verbas de gabinete.
A condenação do ex-governador de Minas Gerais se refere a crimes cometidos quando ele era ministro do governo Dilma, entre 2011 e 2014. Ele poderá recorrer em liberdade. Defesa de Pimentel diz que a sentença tem "fragilidade surpreendente" e será revista.
Em depoimento, ela confessou que usou o medicamento nas crianças.
Ela foi registrada como criminosa sexual e perdeu a licença de professora
Crime foi cometido na casa do acusado, no bairro de Itapuã, em 2017.
O caso, que ganhou grande atenção da imprensa americana, ocorreu no início do ano passado na Las Brisas Academy, escola de ensino médio em Goodyear (Arizona, EUA).
Na noite desta sexta (5), um dos detidos pela agressão, na Zona Norte do Recife, teve a prisão confirmada e o outro foi liberado. Vítima está em estado grave no HR
A polícia realizou buscas em mais de 15 endereços atrás do assassino
Mãe mandou o tio matar o namorado policial em Araraquara (SP) após ver vídeo íntimo dele com a filha mais nova, diz Polícia Civil. Filha mais velha também é suspeita de participação no crime.
Além da pena, ele também foi sentenciado ao pagamento de uma multa.
A medida atende um pedido da defesa para que o ex-presidente permaneça em ambiente separado de outros presos
Ela foi condenada a 39 anos de prisão pela morte dos pais
Condenado por incitar pornografia infantil, o astro das covers pedia para que meninas enviassem vídeos eróticos para ele
Serão nove títulos nunca exibidos na TV brasileira e três considerados emblemáticos