A proposta do deputado Ziza Carvalho também regulamenta a criação de animais da fauna exótica e doméstica no Piauí.
O PL busca efetivar o acesso à Justiça dos menos favorecidos e garantir o pagamento dos honorários dos quais os advogados têm direito por via administrativa.
A LDO estabelece metas para a Lei Orçamentária Anual (LOA) que será enviada em setembro à Assembleia Legislativa.
Voto de louvor foi apresentado pelos deputados Dr. Hélio e Wilson Brandão.
O Projeto de Lei Nº 63/2022, do deputado Franzé Silva (PT), quer proibir prática por profissionais e planos de saúde
A Lei nº 7.350/2020 permite o uso de uniformes próprios e garante a lotação em atividades administrativas
O ex-governador do Piauí destacou a mensagem de esperança que o ato propõe ao Brasil
O Ministério da Saúde, pela portaria 663/94, definiu que 28 de maio é o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna.
A proposta da deputada Teresa Britto (PV) recebeu parecer favorável do relator Francisco Limma (PT) na CCJ
De acordo com ele, o prefeito de Colônia iria se filiar nesta terça ao partido, mas preferiu uma outra data.
As mensagens do Governo do Estado foram lidas na sessão desta segunda-feira (2) e seguem para as comissões técnicas.
O Projeto de Lei Complementar foi aprovado em 1ª e 2ª votação e segue para sanção da governadora Regina Sousa
As aulas presenciais dos cursos de pós-graduação serão ministradas às sextas e aos sábados
Proposta segue demanda da categoria e se alinha com Projeto de Lei de 2019 proposto pela deputada federal Erika Kokay (PT-DF)
Nesta quarta-feira, 20, mais cinco prefeitos mudaram para apoiar Rafael Fonteles.
Emenda ao Regimento Interno da Assembleia encaminha os vetos diretamente para apreciação em Plenário
Evento será realizado nesta quarta-feira, 20, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.
O deputado Evaldo Gomes (Solidariedade) apresentou a proposta à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa
A deputada entende que é dever do Estado manter as crianças de mães vítimas desse tipo de crime
A lei foi proposta pelo deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) e aprovada pelo Plenário da Assembleia Legislativa
As mudanças modificaram totalmente a composição político partidária da casa desde 2018
Pela proposta, em 2022 o número de aposentadorias pelo PAI será limitado a 80 servidores
Criada em 1993, ainda chamada de Orquestra de Câmara, a entidade teve como primeiro diretor didático-pedagógico o maestro Emmanuel Coelho Maciel
O deputado afirma que os profissionais da contabilidade do Estado estão com salários defasados
Bonfim, que foi secretário de Educação e de Planejamento em gestões de Firmino, lembrou que o ex-gestor vivia por Teresina