Os advogados alegam que Moraes possui interesses pessoais no processo, dentre outros argumentos
Proposta segue para o plenário da Casa. Texto inclui na Constituição trecho que proíbe governos de criar impostos sobre aquisição de bens por essas entidades.
As atualizações têm o objetivo de proporcionar mais concorrência no mercado e oferecer mais opções de recebimento de renda aos investidores
A desatualização do Cadastro Único do Governo Federal tem causado uma redução no número de beneficiários da Tarifa Social
Para alguns representantes da direita, a fala do deputado não causou constrangimento, mas sim ressoou como um alerta
A dívida pública é uma ferramenta utilizada pelo governo para financiar o deficit orçamentário, cobrindo despesas que excedem a arrecadação
Essa ampliação abrangeria tributações indiretas, como impostos embutidos em serviços e materiais utilizados por igrejas
O presidente solicitou um levantamento de todos os prédios públicos abandonados no país, visando transformá-los em moradias para a população carente
A novidade do governo federal é o quarto anteprojeto, dedicado ao "processo administrativo fiscal" do IBS e da CBS
A maioria das normas que obrigam os contribuintes a prestarem contas deve permanecer inalterada em relação aos anos anteriores
Serão as primeiras sessões de julgamento no plenário do ministro Flávio Dino, que tomou posse na semana passada.
Valor é de R$ 15 mil para informações sobre cada um dos foragidos. Recompensa será paga através de verba federal, segundo a Polícia Federal.
Cinco estados (AC, GO, MG, ES e RJ) e o DF declararam emergência em saúde pública por causa da dengue.
Após a decisão o número de condenados por participação nos referidos atos chega a 101, em julgamentos realizados pela Corte
Depoimento do General Estevam Theóphilo Gaspar de Oliveira durou cerca de 5 horas.
Mais de 2,1 milhões de pessoas vão participar do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU).
O Instituto destacou que a partir de domingo (25), e no decorrer da próxima semana, alguns sistemas meteorológicos vão influenciar conjuntamente nas condições de tempo.
Edição de decreto com calendário de pagamentos até o meio do ano era uma demanda do Congresso
A abertura do processo depende do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Lira não tem prazo para analisar esses pedidos
No Piauí, o tipo de domicílio com a segunda maior proporção de moradores é o “apartamento”, para cerca de 3,69% da população
No dia 15 de fevereiro, o governador Rafael Fonteles publicou decreto reconhecendo situação de emergência em 40 cidades
O presidente também anunciou a intenção de realizar encontros semelhantes mais frequentemente para estreitar as relações com os parlamentares
Valores máximos que podem variar de R$ 10 milhões a R$ 80 milhões na etapa de priorização
Flávio Dino destacou a importância da atuação independente dos Três Poderes, expressando sua vontade de contribuir para a harmonia institucional.
A solenidade foi bastante prestigiada contando com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva