Especificamente, será expediente normal para os servidores do município nos dias 28 de fevereiro, 1° e 2 de março.
O evento será de dois dias com uma programação, a ser divulgada, e será promovido mini-cursos para capacitar os profissionais
A suspensão do início das aulas e atividades escolares presenciais será reavaliada, periodicamente, podendo ser prorrogado por mais 15 dias.
O presidente pediu ao Congresso que não aprove tentativas de regulamentação dos meios de comunicação
De acordo com o Executivo Municipal, as obras terão início na próxima quarta-feira (02).
O indicativo respeita a tabela apresentada ainda no final do ano passado pelo Poder Executivo.
O congelamento inicial, de 90 dias, acaba no dia 31 de janeiro e os governadores chegaram a divulgar que ele não seria prorrogado
Magistrados acreditam que exigir o passaporte pode levar mais pessoas a se vacinarem. Isto porque seria criada uma campanha na mídia sobre o assunto.
O deputado Gessivaldo Isaías apresentou o Projeto de Lei, que institui o selo Práticas Inovadoras de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher
A solenidade festiva de posse dos atuais representantes da instituição foi realizada nesta sexta-feira (14), no Auditório da instituição “Ministro Reis Veloso”.
Fundação vai ser instituída para elaboração de projetos e programas.
A vereadora pretende acompanhar e cobrar medidas realizadas pelo poder executivo
A Lei de autoria da deputada Teresa Britto (PV), foi sancionada pelo governador Wellington Dias (PT).
Afirmou que os deputados fizeram o dever de casa aprovando as proposições que visam beneficiar a população piauiense
O projeto estabelece que as ocorrências devem ser denunciadas de imediato ou no prazo máximo de 24 horas após o conhecimento do fato
Esse montante representa aumento de 10,04% em relação ao salário mínimo atual de R$ 1,1 mil. Valor precisa ser aprovado pela CMO e depois pelo plenário do Congresso, em sessão conjunta da Câmara e do Senado
O governador defende que a vacinação é essencial para um retorno seguro às aulas presenciais.
O abono-fundeb era uma reivindicação dos professores piauienses atendidas agora pelo Governo do Estado e não será incorporado ao salário
Vereador falou das proposições apresentadas na Câmara e fez projeções para o PDT
Projeto original destinava ao programa R$ 34,7 bilhões para atender 14,7 milhões de famílias; relatório final destina R$ 54,4 bilhões a mais para atender 17,9 milhões de famílias
O Projeto de Lei prevê ainda que os profissionais da enfermagem não terão redução salarial mesmo que ocorrer diminuição da carga horária
A Comissão aprovou cinco relatórios setoriais na semana passada,que são Justiça e Segurança Pública; Ciência & Tecnologia e Comunicações; Meio Ambiente; Minas e Energia; e Mulheres, Família e Direitos Humanos.
Entram no programa débitos do IPVA constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive os decorrentes de denúncia espontânea formalizada
Aumento na criação de cargos e funções no Judiciário foi de 1.957 no projeto original para 2.586. Poder Executivo manteve sua previsão de prover 53.442 cargos e funções civis
Com a promulgação, muda o cálculo do teto e viabiliza Auxílio Brasil