Lei Orçamentária Anual foi sancionada pelo presidente Lula (PT) e publicada nesta terça-feira (23)
Durante o processo de investigação da CGU, diversos funcionários da UBS Parque Peruche em São Paulo foram ouvidos.
O decreto obedece a legislação federal trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a Administração Pública.
Pela primeira vez, a principal porta de entrada para universidades públicas acontecerá apenas no começo do ano e não terá uma segunda edição em junho
O escândalo veio à tona em 2022, por meio de reportagens na imprensa, resultando na exoneração do então ministro Milton Ribeiro.
Ministério do Planejamento informou em nota que inflação menor em 2023 reduzirá limite para gastos neste ano.
PL do Cafezinho torna obrigatória a oferta de café sem açúcar em bares e restaurantes e causa polêmica em Belém (PA)
Aqueles que se recusarem a fornecer água filtrada, conforme determinado pela lei, estarão sujeitos a multa
O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de 5 de janeiro de 2024
A prova está prevista para ser realizada no dia 24 de março de 2024.
O presidente subiu o tom durante entrevista à televisão nesta terça-feira (26) em mais uma tentativa de pressionar o Legislativo argentino
Pacheco diz que cabe ao Legislativo a regulação de políticas antidrogas e sobre aborto.
O anúncio foi feito por Thierry Breton, comissário de Mercado Interno da União Europeia, diretamente na plataforma X.
A nova chefe do Poder Executivo permanecerá no cargo até a realização de uma eleição suplementar, conforme determinação legal.
Rodrigo Pacheco faz parte da comitiva oficial liderada por Lula em Dubai.
Conforme os termos da lei, o Selo Amigo da Segurança será concedido a pessoas físicas ou jurídicas que desenvolvam projetos esportivos e paradesportivos.
A PGR aponta fraudes ou direcionamento em pelo menos oito contratos firmados nos últimos anos pelo governo do estado.
PEC foi aprovada no Senado e agora segue para Câmara.
A legislação, que entra em vigor na data de sua publicação, prevê ainda a possibilidade de regulamentação pelo Poder Executivo nos próximos 180 dias.
O circuito é composto pelos pontos turísticos dos municípios de Teresina, Altos, Nazária, Monsenhor Gil, Demerval Lobão, União e José de Freitas
A homenagem é uma iniciativa da Associação Nacional dos Esteticistas e Cosmetólogos.
Projeto de Lei Orçamentária para 2024, proposto pelo Executivo em agosto, contemplava apenas R$ 939,2 milhões para as eleições municipais.
Arthur Lira propôs ao ministro Haddad que participe de uma reunião com o Colégio de Líderes.
O autor do projeto é o senador Astronauta Marcos Pontes, do PL-SP
Segundo o deputado federal, as profissões de Esteticista, Cosmetólogo e Técnico em Estética já são regulamentadas por lei