Projeto de Lei recebeu 61 votos favoráveis, garantindo a aprovação.
O adiamento foi confirmado pelo presidente da Comissão, deputado Júlio Arcoverde, que justificou a ausência do relator do projeto em Brasília.
Estima-se que o impacto orçamentário seja de R$ 3,03 bilhões em 2024, R$ 3,53 bilhões em 2025 e R$ 3,77 bilhões em 2026.
Quanto aos servidores do magistério do ensino básico, foi aprovado um aumento salarial de 5,35%.
Apesar do adiamento, o senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou seu relatório, destacando a contribuição histórica do seguro desde 1967.
O texto preliminar foi entregue na última quarta-feira (24 de abril), com possibilidade de alterações e pedidos de emendas até 9 de maio.
De acordo com o projeto, animais domésticos devidamente vacinados poderão ser transportados junto com seus tutores
O governo já alocou R$ 5,4 milhões em publicidade no X, conforme registros do Portal da Transparência, sendo R$ 654.152,85 investidos entre 2023 e 2024.
Em relação aos benefícios, o auxílio-alimentação, a partir do mês que vem, passaria de R$ 658 para R$ 1 mil; o auxílio-saúde, de R$ 144 para R$ 215
Os gastos destinados a investimentos no Estado atingiram 16% da Receita Total. Foram quase 3 bilhões de investimentos
A ação foi movida pela deputada federal Erika Hilton (PSOL- SP) e sua secretária parlamentar, Amanda Marques Paschoal.
O ministro da Educação, Camilo Santana, acompanhou a votação da proposta e disse que o diálogo garantiu o retorno das 2.400 horas de formação geral básica
Acidente ocorreu durante passeio ao 'pé' da Cascata do Caracol, na Estrada da Lageana
A Universidade Federal do Piauí receberá R$ 5,612 milhões, visando fortalecer a assistência aos estudantes.
Rodrigo Pacheco defende a aprovação da proposta ainda em 2024, visando coincidir com as eleições municipais do segundo semestre deste ano
Na mesma matéria também há a proposta de atualização do valor do piso salarial dos profissionais do magistério público
Senador Marcelo Castro anunciou que preparou três sugestões de PECs para serem debatidas na Casa
As mensagens agressivas incluíam expressões como "faça um favor para o Brasil: Morra"
A proposta foi apresentada durante reunião da Mesa Estadual de Negociação Permanente (Menp), realizada, nessa quinta-feira (22)
Ex-ministro da Educação no governo Bolsonaro é alvo de apuração interna na Unifesp por abondo ao cargo
Presidente da Câmara, Arthur Lira, tem pressa. Com pleito se aproximando, deputado tenta demonstrar força e agradar aliados
Legislativo inicia as atividades com a entrega e leitura das mensagens do Poder Executivo e do Poder Judiciário
Da data que Alexandre Ramagem tomou posse como diretor-geral da Abin até 31 de outubro de 2020, nove servidores acessaram os dados de Tostes Neto
Lei Orçamentária Anual foi sancionada pelo presidente Lula (PT) e publicada nesta terça-feira (23)
Durante o processo de investigação da CGU, diversos funcionários da UBS Parque Peruche em São Paulo foram ouvidos.