Além do salário bruto, os parlamentares ainda desfrutam de diversos tipos de emendas para complementar a renda mensal
Há aproximadamente 12 anos, o Estado do Piauí apresenta uma reivindicação judicial de terras que estão no território de 13 municípios
Durante a entrega, o governador destacou que o plano foi bastante discutido com a sociedade.
"Abjeto, não será perdoado pela história", assim foi descrito nas redes sociais
Roberto Barroso solicitou destaque do caso, e a votação segue agora para plenário presencial
Essa proposta autoriza o Poder Executivo a efetuar a transferência dos recursos recebidos pelo Piauí
O pagamento do abono está condicionado ao repasses de recursos da União para esse fim, conforme entendimento já pacificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Acordo tem como objetivo regulamentar a compensação de R$ 27 bilhões aos estados e ao Distrito Federal.
Minuta do texto fala sobre despolitização de Exército, Marinha e Aeronáutica, e mira neutralidade das Forças
Se aceito, este entendimento limitará os povos originários a reivindicar posse somente sobre as áreas já ocupadas até 1988.
Atualmente, o STF possui cinco votos favoráveis à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
A decisão do Senado está em consonância com a posição da Câmara, que optou por não abordar a questão da tributação de empresas offshores
Nos locais devem ser afixados o aviso de proibição em pontos de ampla visibilidade
Estabelecimentos terão o prazo de sessenta dias, a contar da data da regulamentação da Lei pelo Poder Executivo, para se adequarem.
Problemas decorrentes das declarações de Fernando Haddad não vão impedir votação
O MEC dará início, nesta quarta-feira, 9 de agosto, às inscrições para um concurso público que oferece 220 vagas.
A lei define a estrutura e organização dos orçamentos; as diretrizes para elaboração e execução dos orçamentos do Estado
Esse no caso é o valor que os últimos presidentes do país e, atualmente, o presidente Lula recebe mensalmente.
A medida foi tomada considerando a Lei Geral de Proteção de Dados, bem como outras legislações e normativas relacionadas ao tema.
Abraham Weintraub segue tecendo críticas ferrenhas ao líder da extrema-direita nacional.
Arruda ainda pode recorrer da decisão judicial. Desta forma, pela lei, a suspensão de seus direitos políticos só passará a vigorar após a sentença condenatória definitiva
O projeto de decreto legislativo protocolado pelo deputado Paulo Bilynskyj argumenta que a medida adotada excede o poder regulamentar.
Foram apresentadas ao prefeito as principais demandas da comunidade, incluindo a necessidade de asfaltamento em determinadas vias
Durante a reunião, os populares reivindicaram o asfaltamento de oito ruas onde moram pessoas com deficiência
A ministra da Gestão, Esther Dweck, afirmou que serão abertas 2.480 novas vagas por meio de seleções, além de 546 nomeações em concursos já concluídos