O presidente da Corte indicou que o STF não está, por ora, em condições de abordar a descriminalização
O deputado oficializa sua pré-candidatura à prefeitura municipal no I Seminário do PT na capital
Alviverde paulista caiu nos pênaltis para o rival argentino, em noite inspirada do goleiro Romero
Um deles, Diego Ralf Bomfim era irmão da deputada federal Sâmia Bomfim (Psol-SP).
O ministro afirmou que o Planalto prefere não se envolver no atrito entre senadores e ministros da Suprema Corte
A CCJ do Senado aprovou na quarta-feira (4) proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2022, mais conhecida como PEC do Plasma
A reunião da CCJ iniciou com a apresentação de um voto em separado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Essa necessidade de compensação surgiu após a aprovação, em junho de 2022, de duas leis complementares no Congresso que reduziram a tributação do ICMS
O último a depor para o colegiado é o subtenente Beroaldo José de Freitas Júnior
Rodrigo Pacheco propõe limite de tempo para mandatos de futuros ministros que assumirem cadeiras na Suprema Corte
O saque-aniversário permite que o trabalhador retire de 5% a 50% do saldo no FGTS, variando de acordo com o valor acumulado no fundo.
Em agosto, ela afirmou que há “fortes condições” para indiciar o ex-presidente Bolsonaro.
A relatora da CPI defendeu que essa questão deveria ser submetida à análise de todo o pleno da Corte.
O monitoramento das plataformas digitais levou a 917 solicitações de preservação e/ou remoção de conteúdo nas redes sociais.
Decisão do fim de setembro só foi divulgada nesta terça. CPI tinha quebrado sigilos fiscal, bancário e telemático
Textos foram aprovados na Câmara, mas precisariam de aval do Senado e sanção de Lula até esta sexta para valerem no ano que vem.
Consequências do diagnóstico na saúde mental demandam abordagens terapêuticas para obter resiliência durante o tratamento
Os três homens armados fugiam de uma comunidade conhecida Piegas e entraram em um sítio onde estava a deputada
Diabetes tipo 2 cresceu avassaladoramente, representando uma alta de 65% nos últimos 15 anos
No Piauí, o Dia D será realizado no sábado (7). A estimativa é que 720 mil pessoas devem ser vacinadas no estado até o dia 14 de outubro
Rodrigo Pacheco se comprometeu a pautar o projeto em plenário no máximo até segunda-feira (2/10)
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
O secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, afirmou que a guerra entre facções é a principal causa da violência no estado.
A polícia realizava uma reforço na segurança em Acajutiba após receberam informações de indivíduos armados
Rogério Correia refutou o ex-ministro sobre o envolvimento de Cid em reuniões oficiais sigilosas