Pacheco diz que cabe ao Legislativo a regulação de políticas antidrogas e sobre aborto.
Financiamento desse benefício será assegurado por meio dos recursos provenientes dos royalties de petróleo
Ao todo, 14 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Maceió (11), Rio de Janeiro (2) e Aracaju (1)
O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em 14 de dezembro e agora vai para sanção presidencial.
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Supremo, Luís Roberto Barroso, e do Congresso, Rodrigo Pacheco participaram da sessão solene
Declarações foram dadas nesta quarta-feira, 20, durante a última reunião ministerial do ano, no Palácio do Planalto
Durante a gestão Bolsonaro, Datena promoveu transmissões ao vivo com o então chefe do Executivo, a fim de que Bolsonaro usasse o programa como palanque político
O motivo do desentendimento foi um suposto abraço entre Mourão e Flávio Dino, atual ministro do MJSP e futuro ministro do STF
A emenda proíbe a destinação "direta ou indireta" de recursos da União para promover, incentivar ou financiar diversos temas alinhados às bandeiras conservadoras
A ex-primeira-dama comprometeu-se a destinar os fundos obtidos por meio da rifa a uma instituição de caridade em Brasília
Emenda foi apresentada pelo deputado Eduardo Bolsonaro
Um vídeo, que circula nas redes sociais, traz alegações falsas de que o ex-presidente não estaria mais inelegível e disposto a comandar o país
Após o ataque invasivo, a primeira-dama reforçou a importância de discutir não apenas a regulamentação das redes, mas também a monetização
O bolsonarista propõe alterar a forma de indicação de ministros do STF por meio de projeto de resolução, impactando o regimento interno do Senado
A ex-primeira-dama foi recebida com gritos de 'senadora', em evento do PL Mulher, em Curitiba
Gonet ressaltou a responsabilidade do MP como 'corresponsável pelos direitos fundamentais individuais e coletivos, liberdade e manutenção da democracia
A indicação de Gonet foi aprovada pelo Senado na semana passada, após passar por sabatina
Governo quer aprovar projetos importantes nos próximos dias, o que deve deixar agitadas as sessões de Câmara e Senado
O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável à cassação de Moro no processo em curso no TRE do Paraná
A decisão segue a nova interpretação do STF em relação aos acordos de leniência celebrados com a Odebrecht, após o ministro Dias Toffoli determinar a anulação de todas as provas obtidas por esse meio
A aprovação em segundo turno, na Câmara, do texto-base da reforma tributária sobre consumo foi por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção
Projeto está em análise no Congresso Nacional desde o início do ano e é prioridade para o governo federal
Do Val teria incitado militantes de direita ao enviar o telefone do ministro Flávio Dino em um grupo de WhatsApp.
Os 9 governadores do Nordeste argumentaram que o Regime Automotivo é um "mecanismo de fomento" que corrige "distorções"
Enquanto Flávio permaneceu praticamente impassível, Moro chegou a esboçar um discreto sorriso no rosto