Relatório da PF com as informações serviram para que Moraes proibisse a comunicação de Cid, com Bolsonaro e Michelle
Com a ação, o Congresso Nacional tem a responsabilidade de promulgar uma lei complementar até o dia 30 de junho de 2025.
Corte analisa ação do governo do Pará sobre a falta de lei para detalhar quantos deputados federais cada estado e o DF deve ter.
Este veredicto estabelecerá um precedente para futuras resoluções judiciais em todo o território nacional
O pedido será direcionado ao STF, e as autoridades suspeitam que ex-presidente tenha cometido crime por detrás da quantia recebida
Até o momento, os votos dos ministros variam entre 25 e 100 gramas para ser considerado usuário do alucinógeno
Entre os dados que constam dos extratos enviados pelo ex-presidente estão as vendas de automóvel e jet-ski
Atualmente, o STF possui cinco votos favoráveis à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
O governo federal alocou R$ 7,3 bilhões, em crédito especial, para os repasses aos estados e municípios em 2023
O processo foi incluído na pauta de julgamento no início desta noite. A sessão está prevista para começar às 14h
O documento em questão foi assinado pelo delegado Luiz Eduardo Navajas Telles Pereira.
Ex-presidente pediu a contatos que repassassem 'ao máximo' texto que insinuava fraude na eleição
Os investigadores estão em busca de indícios de possíveis irregularidades e estão levantando suspeitas de lavagem de dinheiro.
O ex-jogador obteve ordem legal do STF que lhe conferia o direito de permanecer em silêncio ao longo do depoimento.
No entanto, a defesa do ex-presidente quer ter acesso aos autos da investigação antes de ele ser ouvido.
Corte já havia criminalizado homotransfobia como crime de racismo, o que criminaliza ofensa ao coletivo
Os membros da CPI buscam esclarecer o envolvimento de Ronaldinho na empresa 18K, que é suspeita de operar como uma pirâmide financeira.
As notícias falsas tinham como foco difamar membros do STF, bem como fomentar dúvidas relacionadas ao sistema eletrônico de votação
As conversas expostas apontam uma ligação além da profissional entre Delgatti Neto e Carla Zambelli
Todos os 11 ministros da Corte já votaram no plenário virtual, mas até as 23h59 eles podem mudar de posicionamento.
O parlamentar destacou que a construção de um novo sistema tributário será inviável se cada uma das partes não estiver disposta a ceder
Deputados estaduais do MA elegeram, em junho de 2023, Mesa Diretora que comandará a Assembleia Legislativa de 2025 a 2026. STF foi acionado
A Polícia Federal submeteu um requerimento de colaboração internacional ao FBI após a aprovação do Supremo Tribunal Federal
"Não fique correndo atrás de cliques ou lacrações", disparou a bolsonaristas via redes sociais
Além disso, a Corte exigia que as esferas governamentais criem medidas de assistência para esse grupo invisibilizado