Além disso, cumpre diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto à promoção do sistema multiportas de acesso à justiça.
A solenidade será sediada na Sede do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Piauí, na rua Mato Grosso, nº 275, próximo a avenida Frei Serafim, Centro-Sul.
A estreia do programa Crime e Castigo será marcada pela entrevista com o secretário estadual de segurança pública Chico Lucas
André foi baleado com um tiro no rosto, durante a madrugada, após discutir com um homem em um quiosque na Avenida São Sebastião, em Parnaíba
O advogado André de Almeida Sousa encontra-se internado, em estado grave e acompanhado pela equipe do Hospital Regional de Parnaíba
A realização da prova escrita objetiva está prevista para dia 7 de maio de 2023.
Condenada por matar os pais em 2002, Suzane estava presa na Penitenciária Feminina de Tremembé (SP)
No período de 9 de janeiro a 10 de março de 2023, a Secretaria Unificada Cível realizou 52.750 movimentações e 920 baixas processuais
Os julgamentos foram idealizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em alusão à 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa.
Das 88 vagas, 57 serão preenchidas pelo critério de Provimento e 31 a serem preenchidas por candidatos inscritos no critério de Remoção.
As penas máximas somadas para cada um dos denunciados pela prática dos crimes podem chegar 63 anos de prisão.
Ajuíza manteve o réu preso e fixou o regime prisional fechado para o início do cumprimento da pena
A iniciativa da temática se dá em alusão à 23ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa.
23ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa será de 6 a 10 de março em 16 comarcas do Piauí.
Até dia 28 de fevereiro foram registrado 5.111 novos processos
TJPI alcançou a média de 95% em atuação presencial e está acima da média nacional do retorno presencial de magistrados e servidores, que é de 89%.
É primordial a união de forças das instituições, pois além de ser multidisciplinar, o sistema penitenciário é de múltiplas responsabilidades.
O objetivo é dar mais celeridade aos processos criminais no estado, em especial os relacionados aos crimes praticados com violência
Comércio e bancos não funcionam. A maioria dos serviços oferecido à população sofre algum tipo de restrição durante a festa
O regramento é do Provimento Nº 39 , que disciplina o recesso forense e os feriados no ano de 2023, suspendendo os prazos nos dias que indica
O DJ de 20 anos é de Itarantim, cidade de 20 mil habitantes no sudoeste baiano. Ele toca desde os 15 anos, e ficou famoso após remix ser tocado no evento esportivo.
Ex-ministro e candidato à Presidência da República nas últimas eleições, Ciro chamou Holiday de 'capitãozinho do mato'
Desembargador aposentado João Menezes Silva, faleceu aos 89 anos, em Teresina.
Os casais interessados têm até o dia 10 de março para efetuar a inscrição comparecendo ao Cras de sua localidade.
Daniela Freitas, vice-presidente da OAB-PI, destaca que as Comissões Temáticas da Ordem têm desenvolvido um grande trabalho de inclusão social