A medida consta na Portaria GDPG Nº 555/2023 e é assinada pela defensora pública geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior
A iniciativa é uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio do programa Justo Acesso, a Secretaria de Segurança Pública e o Governo do Estado.
Conforme a PM, o acusado estava escondido em um fosso construído em uma residência na localidade de Agudo, na cidade de Ibiapina.
Ação foi durante solenidade em comemoração aos 79 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí
A vaga, preenchida em obediência ao critério do merecimento, foi aberta pela aposentadoria voluntária do desembargador Oton Lustosa.
Novo desembargador destacou os desafios e chega ao TJ-PI para ajudar.
Ao todo foram analisadas 176 decisões por meio da Jurimetria, ferramenta desenvolvida pela PGE/PI
A OAB-PI decretou luto oficial de três dias
O foco em uma parceria que visa à realização de um mutirão de retificação de registro civil de pessoas adultas transgêneros.
O mês de junho encerrou com 129.566 baixas processuais, superando em 8.505 o número estimado para o período, que era de 121.061.
A vaga, aberta pela aposentadoria voluntária do desembargador Oton Lustosa, foi preenchida seguindo o critério do merecimento
O secretário Chico Lucas avalia como primordial o acordo firmado, pois tornará tais procedimentos menos burocráticos
Débora Vitória foi morta e sua mãe Dayane Gomes ficou ferida logo após uma tentativa de assalto, no bairro Ilhotas, em Teresina, em novembro de 2022
O prefeito de Palmeiras, Baltazar de Oliveira, disse que a iniciativa trará benefícios principalmente aos mais necessitados.
Sebastião Ribeiro Martins será agraciado com o Titulo Honorífico de Cidadão Florianense, por meio de decreto legislativo.
O Tribunal informou que após tentar fuga e ser contido pelos policiais, o acusado foi preso em flagrante ainda no hospital.
PRF informou que o homem estava na faixa da esquerda e perdeu o controle do veículo, batendo na motocicleta da frente, que era conduzida pelo filho
Rogério Rodrigues não resistiu e morreu no local e sua esposa e filha, que estavam no carro, tiveram ferimentos leves
Foi um aumento de 27% em comparação com o mesmo período de 2022, que contabilizou 80.057
Desembargador tomou posse em solenidade realizada nesta sexta-feira, 2.
A ação cível originária buscava suspender a inscrição nos cadastros federais de inadimplentes e outras restrições administrativas.
O STF confirmou a inexistência de conduta do Estado do Piauí referente à suposta má utilização das verbas públicas em questão.
O procurador-chefe do MPT-PI do trabalho Edno Carvalho Moura será responsável por conduzir a investigação e vai apurar os fatos relatados pela vítima
O requerimento de nomeação de um juiz auxiliar para a comarca de Luís Correia e a criação da Central de Inquéritos em Parnaíba foram alguns dos assuntos discutidos durante a reunião.
O pedido de habeas corpus tinha como objetivo a concessão de prisão domiciliar para Francisca Danielly, alegando que ela é a única responsável por dois filhos pequenos