Ricardo Lewandowski, do STF, autorizou que o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, fique em silêncio em seu depoimento
Decisão do ministro Ricardo Lewandowski foi tomada nesta sexta-feira (14)
Em abril, o governo informou que o Orçamento de 2021 não reservava recursos para o Censo, o que levou ao cancelamento da pesquisa
Além disso, a União também se comprometeu a apresentar em 5 dias plano nacional de abastecimento do “kit intubação”.
Na ACP, a Seccional ressalta que a exigência dificulta o exercício da Advocacia, revelando-se desconecta com à legislação nacional
Em entrevista ao Banca de Sapateiro, o relator da CPI da Pandemia pontuou que o depoimento da Pfizer desmentiu a narrativa do Governo.
A OAB Piauí segue, desde o início, acompanhando e prestando total apoio no processo.
O governo ainda não sabe qual será, em números, o impacto fiscal da decisão.
AGU argumenta que Pazuello deve poder ficar calado sempre que entender que não precisa responder a perguntas dos senadores na CPI da Covid
Dalledone tentava reproduzir o que teria ocorrido no assassinato de Tatiane Spitzner, morta em 2018.
"Há uma notória carência de significantes e pertencer a uma academia".
Segundo o delegado Francisco Costa, o Barêtta, coordenador da DHPP, pelo menos quatro ou cinco pessoas são responsáveis pelo crime
A ação pública argumenta que não há condições de o certame oferecer salas suficientes para garantir a segurança dos candidatos devido à Covid-19
Advogada Noélia Sampaio relata que há falta de segurança na área externa
Audiência vai debater concurso público para cartórios que se arrasta há 8 anos
Espaços adaptados com os protocolos de prevenção à Covid-19 devem ser instalados nas penitenciárias
A mãe de Luiz Ribeiro Filho também faleceu vítima da covid-19 há 11 dias; OAB divulgou nota
Relator do processo, ministro Gilmar Mendes votou contra a liberação de cultos e missas
Em nota de pesar, o presidente do STJ, Humberto Martins, lamentou a morte do colega.
Esta é a primeira vez desde 1985 que os comandantes das três Forças Armadas deixam o cargo ao mesmo tempo.
José Levi é o terceiro membro da Esplanada a deixar o governo Bolsonaro somente nesta segunda-feira (29)
A gigante Apple agora enfrenta um novo processo no Tribunal Federal dos Estados Unidos
Integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil de Joinville, no Norte catarinense, Celso Correia Zimath e Herbert Zimath Junior morreram na sexta-feira.
Ministro negou pedido de suspender decretos com restrições por causa da pandemia do novo coronavírus no Distrito Federal, na Bahia e no Rio Grande do Sul.
São essenciais as atividades de representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas exercidas pelas advocacias públicas e privadas, relacionadas à prestação regular e tempestiva dos serviços judiciários.