A ferramenta possibilita que vítimas solicitem medidas protetivas de urgência diretamente a um juiz via WhatsApp.
O TJ-PI utiliza Inteligência Artificial (IA) como a JuLIA e o RIC para facilitar o acesso à justiça, com programas como Justo Acesso, Regularizar e Justiça sem Dúvida. Medidas protetivas podem ser solicitadas via WhatsApp.
No Piauí, o Programa Reeducar do MPPI se destaca no combate à violência doméstica. A iniciativa proporciona encontros reflexivos para homens agressores, visando a mudança de comportamento e a redução da reincidência.
As democracias liberais, antes hesitantes em proibir redes sociais, agora veem isso como uma opção diante da disseminação de desinformação e discurso de ódio.
A estudante salvou as mensagens enviadas pelo professor e denunciou o caso, que está sendo investigado pela polícia
Esse benefício permite que trabalhadores expostos a agentes prejudiciais à saúde se aposentem mais cedo
No dia 15 de fevereiro, O empresário Israel Leal Bandeira Neto foi flagrado cometendo importunação sexual contra a vítima em um elevador, em Fortaleza, no Ceará.
A decisão da Justiça Federal se refere à sedação com remédio controlado, em que o paciente pode ficar inconsciente durante a consulta
O projeto elimina a possibilidade de saída temporária em feriados e datas comemorativas, o que pode impactar negativamente na reintegração social dos presos
Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia concordaram com o parecer do relator, ministro Alexandre de Moraes
A AGU entrou com dez ações no Supremo para pedir que as leis questionadas sejam declaradas inconstitucionais.
Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro cumpre medidas cautelares impostas em setembro pelo ministro do STF
Guia destaca os setores que devem liderar as contratações no Brasil, além dos profissionais mais procurados e as habilidades exigidas
O médico foi apontado injustamente como criminoso depois de um reconhecimento na delegacia feito a partir de fotografias
A notificação chegou em 13 de outubro deste ano, em meio a negociações de repactuação do contrato
Maria Bernadete Pacífico era líder do Quilombo Pitanga dos Palmares, Yalorixá e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho (BA).
Ela foi alvo da corporação após ser acusada de pagar o hacker Walter Delgatti para invadir as contas do Conselho Nacional de Justiça
Entre os objetivos do governo estão melhorar o acesso dos candidatos, ampliar a concorrência e dar segurança jurídica
Gleisi Hoffmann defende que Parlamento também deve investigar caso
Projeto do deputado Coronel Telhada classifica advocacia como atividade de risco e autoriza porte de arma
Trabalhadores de colarinho branco correm mais riscos do que os trabalhadores braçais
Francisco Jefferson foi preso no último sábado (25), acusado de tentar matar o advogado André de Almeida em Parnaíba.
A notícia foi bem recebida no setor de jogo. A taxação virá junto com a regulamentação do serviço, o que trará mais segurança jurídica e potencial de negócios.
A ferramenta permitia, sem qualquer protocolo oficial, controlar os passos de até 10 mil proprietários de telefones a cada 12 meses
Na oportunidade, colocou os membros do MPPI à disposição, na condição de servidores públicos, para ouvirem as reclamações e manifestações da sociedade