Cada denúncia deverá ser analisada em até 30 dias e apurada em até 180 dias.
A sessão virtual está agendada para ocorrer das 0h do dia 3 de maio até as 23h59 do dia 8 de maio.
A medida visa desburocratizar a tramitação do processo de reconhecimento dos estudos de brasileiros que moram em Portugal, e vice-versa.
Os produtos analisados no laboratório foram: resma de papel A4, bolacha recheada, macarrão e Ovos de Páscoa.
Projeto propõe a transição para que os municípios sejam reenquadrados em índices de distribuição de recursos do FPM
Eduardo Girão quer suspender a Portaria que estabelece medidas administrativas para prevenção à disseminação de conteúdos flagrantemente ilícitos, prejudiciais ou danosos por plataformas de redes sociais.
Gonçalves Dias, primeira baixa do governo Lula, prestou depoimento à PF nesta sexta (21)
Segundo o Boletim Epidemiológico do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVIS- PI), a variação de casos nos últimos 14 dias chegou a 229%.
PGR denunciou 100 suspeitos que seguem presos; análise termina na próxima sexta. Julgamento começou 100 dias após vândalos depredarem sedes dos Três Poderes em Brasília
O projeto de lei de autoria de Jussara Lima prevê a responsabilização dos gestores que não assegurarem o transporte no dia do pleito.
O requisito atual previsto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é de 21 anos para a cirurgia, mas o deputado considera que essa idade é insuficiente.
Brennand teve o pedido de extradição aprovado pelas autoridades dos Emirados Árabes Unidos no último sábado (15).
No domingo (16), o suspeito maior de idade compareceu a uma audiência de custódia, na qual sua prisão em flagrante foi convertida em preventiva.
Galáxia elíptica M87 foi analisada em sua forma tridimensional por meio da observação minuciosa dos telescópios Hubble (à esquerda) e Keck (à direita).
Presidente da Câmara garante que bloco não é de oposição ao governo.
A defesa do jogador conseguiu a liminar usando o argumento de que a COB “deixou dúvidas acerca da punição no âmbito das competições nacionais”.
Deputado federal Vicentinho Junior apresentou o projeto de lei que garante aos profissionais o porte, mesmo fora de serviço.
Projeto contempla shoppings, mercados, supermercados, hipermercados, centros comerciais, hospitais, clínicas, aeroportos, rodoviárias e similares por até 30 minutos..
Segundo a LAI, foram registrados 126 mortos em confronto por agentes rodoviários de 2019 a 2022, sendo 57 em massacres.
Após a audiência de instrução, as partes tem prazo de 20 dias para as alegações finais e em seguida, a data do julgamento será marcada
Segundo o Boletim Epidemiológico do CIEVIS- PI, a variação de casos nos últimos 14 dias chegou a 92%
A ClimaAdapt é uma plataforma automatizada que apresenta mapas com precisão de 100 metros.
Setor foi o responsável pela criação de mais de 27,2 mil novas vagas em todo o Brasil. Destaque vai para as empresas de alojamento e alimentação
Janaína Bezerra da Silva foi estuprada e brutalmente assassinada dentro de uma sala de estudo do curso de matemática da UFPI na madrugada do dia 28 de janeiro.
Parente próximo comete 8 em cada 10 casos de violência