Encontro com o presidente Lula ocorrerá no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República
Fonteles destacou a iniciativa da União em contribuir com a segurança, que é função dos governadores.
Por 403 votos, os deputados decidiram retirar do texto a proposta que permitiria aos estados taxar a transmissão de herança de contribuições a planos de previdência privada
Orçamento de 2025 prevê a contratação de 3.524 servidores para o Judiciário, 416 para o Legislativo Federal, 232 para o Ministério Público Federal e o Conselho Nacional do Ministério Público, e 43 para a Defensoria Pública da União
Caso seja aprovada, o texto seguirá para promulgação pelo Congresso, sem possibilidade de sanção ou veto do presidente Lula
A PEC tem como objetivo restringir as decisões individuais no STF e em outros tribunais superiores que suspendam a eficácia de leis aprovadas pelo Congresso
A decisão de Lira destrava o processo da proposta, permitindo que a Câmara discuta o texto, oito meses após chegada à Casa
Fontes próximas a José Múcio indicam que a resistência à PEC pode estar ligada a um lobby intenso por parte de policiais militares
Nas redes sociais, surgiram alegações de que o funcionário envolvido trabalhava para o gabinete do senador Ben Cardin, de Maryland
Essa estratégia visa fortalecer a base aliada do governo nas duas casas legislativas
Críticos da medida afirmam que o presidente da Câmara agiu para obter apoio do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro
As penalidades previstas são de quatro a dez anos de reclusão, além de multa. Se os crimes forem cometidos por duas ou mais pessoas ou com o uso de arma, a pena poderá ser aumentada em até metade.
Sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Alcolumbre mantém uma boa relação e uma certa influência, tendo indicado ministros para a Esplanada.
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) fez o anúncio na última quinta-feira (23), após uma reunião de líderes com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
A medida já está em vigor, porém necessita ser votada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado até o dia 9 de julho.
A medida, aprovada pelo Congresso Nacional, amplia a isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos, ou seja, R$ 2.824 por mês
A reforma estabelece um formato de IVA Dual, com o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) unificando ICMS e ISS
O deputado alegou que sua gestão não tem retaliado o governo Lula com “pautas-bomba” ou CPIs que aumentam a dívida pública
O objetivo é alinhar uma agenda para lidar com as questões, com destaque para a PEC do Quinquênio
A equipe econômica liderada por Haddad permanece firme em sua estratégia para aprovar novas medidas de aumento de impostos
Fernando Haddad antecipou seu retorno de uma viagem a Washington D.C. para lidar com as negociações relacionadas a projetos insustentáveis ao governo
A articulação política está sob pressão, com dificuldades na interlocução com o Parlamento enfrentadas pelo ministro Alexandre Padilha
O presidente vetou o trecho que proibia os detentos de visitar suas famílias em feriados e datas festivas, visando preservar o direito à ressocialização dos detentos
Destinadas a colecionadores, as moedas de prata terão valor de face de R$ 5 e serão vendidas por R$ 440.
Essa prática já foi observada em ocasiões como os 200 anos da Independência do Brasil, quando foram emitidas moedas de R$ 2,00 e R$ 5,00