A lei define a estrutura e organização dos orçamentos; as diretrizes para elaboração e execução dos orçamentos do Estado
Para o liberalista, a reforma tributária é um exemplo de como as regiões Sul e Sudeste ficam em desvantagem
A pedofilia é uma desordem psiquiátrica que se manifesta por meio de uma atração sexual primária por crianças pré-púberes
Com a iniciativa, que tem adesão opcional, a meta é alcançar cerca de 3,2 milhões de matrículas nessa modalidade até 2026
"Me esganava e perguntava: 'Tá, vadia?'", relata a ex-companheira do deputado
Programa de qualificação profissional oferta novas vagas em Teresina e Parnaíba, e reafirma seu compromisso com a igualdade de gênero
O edital prevê a seleção de 80 atletas e 20 técnicos que representam o Estado do Piauí e precisam de apoio financeiro
Na manhã de terça-feira, dia 11, a CPMI convocará Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, que está preso desde o dia 3 de maio
Através das redes sociais, Rafael Fonteles agradeceu a Arthur Lira pelo reconhecimento
Os números são considerados preliminares e foram coletados pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) do Inpe.
As mudanças propostas são uma parte importante do pacote econômico para combater o déficit público estimado em R$ 231,5 bilhões neste ano.
Os representantes da engenharia da Seinfra fizeram uma visita técnica ao local, para ver de perto as necessidades da universidade, antes do início das obras
O Projeto de Lei Ordinária do Governo 42/23, que institui a Política Estadual de Educação Ambiental e revoga a lei que dispõe sobre a Educação Ambiental, recebeu parecer favorável do relator, deputado Francisco Limma
O deputado começou a medir votos e a dar sugestões para que o texto seja aprovado sem resistência
O projeto, proposto pelo próprio governo, foi aprovado pelo Congresso Nacional no início de junho
Simone Pereira comemora sanção de Lei que defende pessoas com obesidade
O TME² é uma iniciativa promovida pelo Governo do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação (Seduc)
A atualização do programa, relançado em fevereiro, também incluiu o aumento do limite de renda familiar para acesso ao financiamento habitacional
ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), anunciou, nesta sexta-feira (16), que assinou as portarias que liberam o cadastro de entes para o Programa.
O programa tem como objetivo beneficiar famílias com renda mensal de até R$ 8 mil em áreas urbanas e de até R$ 96 mil por ano em áreas rurais.
A pandemia de Covid-19 serviu também para distrair a imprensa enquanto Salles "passava a boiada"
Ato critica novo projeto de lei que demarca terras indígenas a partir da Constituição Federal de 1988.
Lula prometeu promover, a partir das próximas semanas, rodadas de conversas com as bancadas dos partidos aliados.
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, discutiu detalhes da proposta com o presidente Lula
De acordo com o texto aprovado, o governo federal será responsável por regulamentar a futura lei por meio de decreto.