O Ministério da Saúde vai fazer a partilha dos recursos para estados, municípios, santas casa e demais instituições
Impacto financeiro neste ano será de R$ 11,6 bilhões e a maior parte já estava incluída no Orçamento de 2023.
O dinheiro previsto no crédito aprovado (PLN 5/23) será usado para auxiliar estados, municípios e o Distrito Federal no pagamento dos pisos.
A CMO também aprovou PLN 2/23 do governo que concede reajuste de 9% aos servidores do Executivo a partir de maio.
O aumento, que já está praticamente todo incluído no Orçamento de 2023, terá um impacto financeiro de R$ 11,6 bilhões.
O primeiro bloco de concursos públicos do governo Lula para este ano foi autorizado em 10 de abril, com 814 vagas no MCTI
Tebet diz que serão feitos alguns ajustes na redação do texto.
Dentre as principais mudanças propostas pelo PL 3.713/2019, está o aumento de três para seis do número de armas de fogo de uso permitido por pessoa, com exceção dos CACs.
A suspensão dos prazos de implementação não altera o dia a dia das escolas, que devem continuar seguindo as diretrizes do Novo Ensino Médio.
Uma portaria será publicada nos próximos dias com a interrupção do prazo de implementação da política.
Câmara vai debater financiamento do piso da enfermagem, garante Lira
Petista tem melhor desempenho no Nordeste (53%) e entre os mais pobres (50%) e recebe maior índice de ruim ou péssimo entre os mais ricos (36%)
Na terça-feira (14), o presidente Lula assinou uma MP que recriou o programa de habitação popular
Lula afirmou que não fará distinção entre governadores que o apoiam ou fazem oposição ao governo federal
Reunião com o Presidente Lula e os governadores ocorrerá nesta sexta-feira, 27.
Na conversa, Marcelo Queiroga diz que os ataques golpistas favoreceram a imagem de Lula e Paulo Guedes concorda
Lula começou sua fala destacando que a União ajuda a pagar as despesas do Distrito Federal por meio do Fundo Constitucional
O subsídio dos magistrados da Corte está no teto constitucional, de R$ 39,3 mil, mas passará para R$ 46,4 mil
Presidente do Senado discursou em sessão que analisou intervenção federal na segurança pública do DF. Para ele, último domingo (8) precisa ser superado, mas jamais esquecido.
O índice foi divulgado nesta terça-feira (10) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e corrige também o teto do INSS
O texto foi aprovado por unanimidade em votação simbólica e agora deverá ser analisado pelo Senado
Isso porque o próximo presidente e o vice eleitos serão empossados em 5 de janeiro de 2027, enquanto governadores e vice-governadores assumirão no dia 6 de janeiro
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta segunda-feira (2) que o governo "não aceitará" o déficit previsto para a economia brasileira.
Lula foi empossado como 39º presidente do Brasil durante sessão no Congresso neste domingo (1º).
A decisão final depende de uma balança delicada entre custos políticos e econômicos.