TUDO SOBRE "Aprovacoes congresso"

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não vai pra frente

Ministros do STF não acreditam no desmantelo da Lei da Ficha Limpa

Ministros do STF não veem chance de sucesso na articulação bolsonarista par aletrar a Lei da Ficha Limpa

Educação em foco

Reforma do ensino médio aumenta tempo de disciplinas tradicionais em 16 estados

Mudanças no Novo Ensino Médio, implementado em 2021, retomam mais horas para formação geral básica

REDUÇÃO DE IMPOSTOS

Cesta básica da Reforma Tributária: lista de produtos que serão isentos de impostos

Regulamentação do novo sistema de impostos foi aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado

Retornam ao Congresso

Lula sanciona com vetos primeira lei que regulamenta a reforma tributária

Em discurso durante a cerimônia, o presidente Lula disse que a sanção representa um marco para o país.

Tabela do IR

Governo quer manter isenção de IR para até dois salários mínimos

Em razão do atraso da aprovação do Orçamento e do envio da reforma do Imposto de Renda, a tabela para 2025 não foi alterada.

Projeto aprovado

Presidente Lula deve sancionar hoje proibição de celulares nas escolas

Projeto aprovado pelo Congresso em 2024 veta uso de equipamentos eletrônicos em sala de aula e durante intervalos

Mudança na legislação

Projeto permite prisão imediata de condenado em segunda instância

A proposta visa corrigir a insegurança jurídica gerada por decisões conflitantes do Supremo Tribunal Federal (STF).

renegociação das dívidas

Haddad diz que Lula realizará vetos em projeto que ameniza dívida dos estados

De acordo com o ministro, o Senado Federal fez um "projeto próprio", que difere do texto proposto pela área econômica do governo federal.

Indenização

MP de Lula define pagamento de R$ 60 mil por deficiência causada pelo vírus Zika

É necessário comprovar a relação entre a síndrome congênita e a infecção da mãe pelo vírus Zika durante a gestação, além da deficiência

CORTE DE GASTOS

Veja o que muda! Lula sanciona regras mais duras para o BPC, mas veta trecho polêmico

O BPC garante o pagamento de um salário mínimo mensal a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que comprovem não ter meios de sustento próprios ou familiares.

Corte de gastos

Pacote fiscal: veja o que foi mudado, excluído e mantido na proposta de Haddad

O texto foi desidratado em relação à versão original, resultando em um impacto negativo de R$ 1 bilhão em dois anos, segundo o ministro da Fazenda

QUAL DEVE SER O SALÁRIO EM 2025?

Senado aprova projeto do governo que limita crescimento do salário mínimo

Senado aprova projeto de lei limitando o crescimento do salário mínimo, além de discutir mudanças nas regras para ter-se o direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada)

Relator do projeto

Átila Lira prevê votação do pacote de gastos sem bloqueio de emendas

É a segunda vez que Executivo tenta aprovar este tipo de congelamento de despesas, mais difícil de ser desfeito.

ECONOMIA

Reforma tributária avança em comissão do Senado, que retira armas do 'imposto do pecado'

Principal proposta da regulamentação da reforma agora vai para o plenário do Senado, com votação prevista para esta quinta-feira.

Reajuste

Salário mínimo pode ter aumento de R$ 103 e atingir R$ 1.515 no próximo ano

Cálculo considera o INPC acumulado divulgado nesta terça-feira e o PIB de 2023, além do limite que consta no pacote do corte de gastos

Recursos

Governo quer usar R$ 40 bilhões de 8 fundos nacionais para fechar rombos

Governo enviou mensagem ao Congresso para usar recursos excedentes de oito fundos para equilibrar as contas públicas.

Perdeu apoio político

Anistia do 8/1 perde clima e não deve avançar na Câmara com Arthur Lira

Reservadamente, os aliados afirmam que preferem evitar o assunto neste momento e deixar a discussão para a próxima legislatura

Consciência Negra

20 de novembro será feriado pela 1ª vez neste ano; entenda o motivo e o que muda

A data relembra a resistência dos escravos e a morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, em 20 de novembro de 1695

Reforma tributária

Em votação, Câmara exclui taxação de previdência privada em herança

Por 403 votos, os deputados decidiram retirar do texto a proposta que permitiria aos estados taxar a transmissão de herança de contribuições a planos de previdência privada

Funcionários da Argentina

Argentina vai fazer 'teste de idoneidade' com 40 mil funcionários e demitir reprovados

Porta-voz da Presidência diz que a avaliação será obrigatória para todos os trabalhadores com contratos previstos para vencer em 31 de dezembro

Situação preocupante

Governo deve proibir cartão do Bolsa Família para bets após pedido de Lula

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, disse que Lula pediu "urgentes providências" sobre o tema. A pasta é responsável pelo programa.

até 16 de outubro

'Dinheiro esquecido': prazo para saques termina em 20 dias, diz Banco Central

Após a data, valores serão incorporados ao Tesouro Nacional. Ministério da Fazenda diz que medida não se trata de confisco

Emendas no Orçamento

Relator defende valor de emendas no Orçamento e critica novas vagas no serviço público

As emendas previstas na proposta orçamentária de 2025 incluem apenas as emendas individuais e de bancada, que são impositivas, totalizando R$ 39 bilhões. Esse valor é inferior ao de 2024.

Novo Auxílio Gás

Gás de graça! Lula amplia auxílio e muda regras para beneficiar 20 milhões de famílias

O novo programa, chamado "Gás para Todos", exigirá que os interessados estejam inscritos no Cadastro Único para programas sociais do governo

Dívida de R$ 72,9 bi

Gastos com seguro-desemprego quase triplicam em 14 anos; governo prepara reforma

O presidente Lula rejeitou desvincular benefícios permanentes como aposentadorias do salário mínimo, focando agora no seguro-desemprego e no abono salarial

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