A proposição é do deputado Marden Menezes
Não houve cerimônia pública de sanção nem vetos ao texto aprovado pelo Congresso Nacional em outubro
O autor do projeto é o senador Astronauta Marcos Pontes, do PL-SP
A proposta do Governo foi lida na sessão plenária de segunda-feira (30) e aprovada em plenário nesta terça-feira (31).
Projeto do deputado Dogim Felix (PP) foi aprovado por unanimidade
Elizeta assumiu a liderança da PGR em 27 de setembro, após o término do segundo mandato de Augusto Aras.
PT, PSol, MDB, PP e União Brasil almejam oficializar o dia da Consciência Negra como feriado em todo o país
Governo alegou inconstitucionalidade para vetar trecho de tomada de veículos sem ordem judicial
Certame oferece 66 oportunidades em diferentes áreas, com remunerações de até R$ 4,5 mil; confira os requisitos
A remuneração varia de R$ 3.294,36 a R$ 12.739,70, sendo exigido nível médio/técnico e superior, de acordo com o cargo pretendido
O Meionorte.com separou uma lista de alguns concursos, que estão com inscrições abertas em todo o país.
PL foi aprovado na Comissão de Saúde da Câmara
Presidente disse ter 'disposição política' para aumentar participação feminina no governo, mas que partidos não tinham nomes para indicar.
Em caso de infração, o fabricante é autuado e pode receber uma multa entre R$ 100 e R$ 1.500,000.00, de acordo com as normas do Inmetro
O cantor bolsonarista costumava criticar os recursos obtidos pelos artistas por meio da Lei Rouanet, chamando-os de "artistas safados"
O secretário ressalta ainda que, se alguém ficou sem receber o piso, deve entrar em contato com o setor pessoal do órgão que atua
O concurso oferece 98 vagas para o cargo de analista ambiental, além de oportunidade para cadastro reserva.
Esse será o primeiro ato do calendário aprovado, intitulado como “o dia D”, e a mobilização continuará em novembro
O preço é composto por valor dos combustíveis nas refinarias, margens de distribuição e revenda, além de impostos federais e estaduais.
Recentemente esse tema tem sido discutido no meio jurídico, sendo alvo de críticas pela sociedade
A estratégia do governo visa formar uma base consistente de aproximadamente 400 das 513 cadeiras para aprovar seus projetos progressistas
A prorrogação da desoneração representa uma redução de R$ 9,4 bilhões no pagamento de tributos por essas empresas.
Indicações de Daniela Teixeira, Afrânio Vilela e Teodoro Santos ainda serão votadas pelo plenário do Senado.
A taxa de inscrição no concurso público é de R$ 110 e poderá ser paga após a inscrição no site do Cebraspe
A expectativa de Eduardo Braga é votar seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado