Atualmente, o Código Penal permite que réus primários recebam redução de pena, conversão da prisão em pena alternativa
Cerca de 60 internos e 10 policiais penais foram contemplados com óculos de grau e exames oftalmológicos gratuitos
No final de 2022, foi autorizada a saída temporária de 488 presos durante o período do Natal. O benefício é concedido pelo Poder Judiciário.
Verônica está presa há 7 anos por ter matado o amante.
Ele deixou a prisão nesta sexta-feira (19).
Nova revisão agrada a sindicatos de trabalhadores
Os beneficiados devem se recolher às suas casas até às 20h.
Votação no STF está acontecendo nesta quarta-feira (4)
Os três desembargadores decidiram ampliar a pena do ex-presidente
Segundo ANJ a suspensão foi por questão de segurança
Justiça determinou transferência para Brasília
Saída temporária do período natalino.
Polícia Federal cumpriu dois mandatos de prisão abertos contra ele
299 presos receberam o benefício da saída temporária.
O período da saída temporária é de 7 a 14 de agosto
Para serem liberados, os prisioneiros não podem ter ocorrências.
Dos 501 presos beneficiados, 46 não retornam após saída de Páscoa.
Os que não retornarem passam a ser considerados foragidos.
Ex-diretor da Petrobras estava detido no Paraná desde janeiro de 15
Ele falou que deputada não merecia ser estuprada porque era 'feia'
A concessão do beneficio atende a uma série de critérios.
A proposta do Acolher com Cidadania
Lidiane encaminhou lista com sete nomes de possíveis visitantes
Deixaram a unidade na segunda e devem voltar no domingo