Silvio Almeida, acusado de assédio, sancionou em abril de 2023, a Lei 14.540, com o objetivo de combater o assédio sexual nos órgãos públicos federais.
O ponto culminante das cerimônias será o discurso aberto ao público, proferido nas escadas do Congresso, imediatamente após a formalização da posse
O PT defendeu que ninguém é contra o trabalho no comércio em feriados, mas ressaltou a necessidade de o trabalhador ser devidamente compensado
Lula também convocou os países mais ricos a investirem no financiamento de ações nos países em desenvolvimento para combater o desequilíbrio climático.
A proposta divide opiniões de parlamentares do próprio partido que hospeda o ex-presidente
Deputado quer extinguir o Ministério Público do Trabalho e e todas as cortes de Justiça trabalhistas
As decisões seguem o entendimento de que não cabe à Corte processar e julgar autoridades sem foro por prerrogativa de função.
Marinho aceitou a proposta e ambos devem se encontrar nesta semana em São Paulo. O deputado federal foi ministro do primeiro governo Lula entre 2005 e 2008.
Todos os trabalhadores com carteira assinada em regime de CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) têm direito ao pagamento
Dias disse que a nova regra deve considerar a média de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) dos últimos cinco anos
Luiz Inácio Lula da Silva volta para seu terceiro mandato no Palácio do Planalto com uma lista extensa de promessas sociais
O documento sintetiza promessas anunciadas ao longo da campanha, na tentativa de amenizar temores no mercado
Mobilização por um salário-base ganha força com a aprovação do piso para os profissionais da enfermagem.
O reajuste traz preocupação às instituições filantrópicas, já que não há indicação de fonte de recurso para custear o novo valor
Todos os contratos da empreiteira com o governo federal foram firmados após 2019, ou seja, no governo Bolsonaro
Nesta primeira etapa, 529 profissionais foram chamados, entre médicos e tutores. Eles serão distribuídos para 24 estados
Pré-candidato diz que plano de governo está sendo elaborado com a participação da sociedade.
Após mais de dois anos sem partido, desde que deixou o PSL em 2019, o presidente Jair Bolsonaro se filia nesta terça-feira ao Partido Liberal (PL)
Presidente vetou artigo que garantia o acesso de todos os pacientes aos medicamentos mais efetivos contra o câncer
Segundo balanço divulgado nesta quarta, mais de mil textos infralegais foram analisados e reunidos em 15 normas. Parte dos textos já estava obsoleta, afirma Ministério do Trabalho.
Para Levy, mexer no Bolsa Família para resolver a questão da informalidade e da pobreza é como tentar curar uma dor de estômago com remédio hipertensivo.
Ele disse que seu governo pretende criar o programa "Minha Primeira Empresa", para incentivar o empreendedorismo no Brasil.
Os deputados federais também irão analisar a ampliação da lista de trabalhadores informais beneficiados pelo auxílio emergencial de R$ 600
Medida entra em vigor imediatamente, mas precisa ser confirmada pelo Congresso em até 120 dias. Texto prevê acordos individuais entre patrões e profissionais acima das leis trabalhistas.
Nos EUA, foram registrados mais de 200 ataques em locais públicos com uso de arma de fogo desde 2013.