O texto que regula o mercado nacional de criptomoedas volta para análise da Câmara dos Deputados.
A matéria será analisada nas Comissões Técnicas da Casa.
Com o número 0303, consumidores poderão identificar e bloquear chamadas de publicidade e ofertas de serviços
O pedido da audiência pública foi apresentado pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP)
O pedido de indenização havia sido negado em primeira instância
A data comemorativa propõe alertar lojas e empresas.
A Lei é um detalhamento do Código de Defesa do Consumidor
O congresso acontece nos dias 23 e 24 de novembro no auditório da O
Juiz diz as novas regras de transporte de bagagens são benéficas
O pedido de anulação havia sido feito pelo Ministério Público de SP
Ficam mantidas as regras atuais para o despacho de bagagens.
A cobrança extra começa a valer no próximo dia 14
Vítima diz que está passando por constrangimentos
Cobrar pela mais cara configura-se como “excesso” de cobrança.
A Lei de Nº 6.885, de 2 de setembro, foi sancionada por W. Dias
O projeto segue agora para sanção do governador do Estado
Muitas vezes o consumidor fica com suas expectativas frustradas
Assim, a empresa estará prestando um esclarecimento ao cliente
No ano passo, o valor da vacina era de aproximadamente R$ 45.
O projeto foi aprovado por unanimidade.
Quatro pessoas foram presas em casas de jogos
O seminário vai debater situação hídrica no Piauí
O seminário acontecerá no próximo dia 13 na Alepi
O chefe da Anatel defendeu que as promessas feitas sejam honradas
Martins indicou que a iniciativa teve uma boa receptividade.