Primeira Turma e decisões individuais de ministros já estabeleceram que não há vínculo de emprego entre motoristas, entregadores e as plataformas.
Supremo admite contratos distintos da relação de emprego regida pela CLT.
O trabalho dos condutores de veículos para entrega de bens de consumo (como alimentos) também será regulado pela CLT
A iniciativa, do ex-senador Siqueira Campos, aguarda designação de relator.
55% dos brasileiros das classes A, B e C já utilizam esses serviços ao menos uma vez por semana
Depois de 15 anos trabalhando em táxi, Antônio Carlos Sousa, de 51 anos, resolveu abandonar o amarelinho para ser motorista particular na Uber
Confira o que vai mudar com essa regulamentação
Supremo decidiu declarar inconstitucionais leis que proíbem o uso de carros particulares no transporte remunerado de pessoas
Crimes teriam acontecido em escola da zona rural de Rondônia.
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ-PI concedeu a decisão
“Queremos que a Prefeitura se posicione", disse um motorista.
O texto passou pela última votação na Câmara no dia 1º de março
Os municípios e o Distrito Federal será responsável em fiscalizar
Multas só serão aplicadas a partir de 25 de janeiro
Apenas a lei federal pode interferir sobre o transporte privado.
Os bandidos pouparam a vida de dois menores
Ela disse que descobriu que alguém tinha gravador por uma amiga
Elas já mostraram ser capazes de criar objetos dos mais complexos aos mais simples de maneira eficiente e barata.