Câmara aprovou nesta semana proposta que corta pela metade o preço do botijão de gás para famílias com baixa renda.
Eutanásia será autorizada somente para os animais comdoenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis
O projeto de lei conta com os deputados Rejane Dias e Merlong Solano como coautores.
Emenda constitucional precisa ser promulgada antes de 2 de outubro para vigorar nas próximas eleições.
As complicações da covid-19 produzem efeitos severos e podem permanecer ao longo de toda a vida do paciente
Desoneração está prevista para acabar no fim deste ano. Projeto em análise amplia o beneficio até 31 de dezembro de 2026
Vereador diz que Teresina precisa de solução imediata para o transporte público.
Com reforma administrativa, competência das ações relacionadas aos Recursos Hídricos do município foi repassada à SEMDUH.
Estudante da Universidade de Zhejiang (China) usou um colete metade feito do metafabric e a outra metade com algodão.
O estudo mostrou que pessoas que fazem uso de cannabis sofrem mais chances de sofrer um ataque cardíaco.
O texto-base da proposta, aprovado nesta quarta (1º) pelos deputados por 398 votos a 77, previa a tributação de 20%
O texto foi aprovado com 68 votos favoráveis, três contrários e uma abstenção.
O projeto estabelece que as instituições de ensino sigam as diretrizes de autoridades sanitárias, quando houver
O relator da matéria, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), atendeu a demandas de deputados para chegar a um consenso
O valor é R$ 69 maior que o salário mínimo atual, de R$ 1.100, e representa uma alta pouco maior que 6,2%
Presidente da Câmara, vereador Jeová Alencar, anunciou a realização de concurso em 2022.
Atualmente, o Código Florestal que define o tamanho da área a ser protegida.
A quantidade, a forma da oferta gratuita e outros detalhes ainda deverão ser estabelecidos em um regulamento.
Proposta prevê cobrança gradual de taxas 12 meses após a publicação da lei; quem já tem painel solar continuará isento até 2045
Renato Berger avaliou como positiva a reunião do presidente da FMS na Câmara Municipal.
Os advogados alegam ainda que, em 2016, ela teve uma isquemia cerebral e que vem recebendo atendimento médico.
Texto-base ainda precisa ser analisado em um 2º turno de votação para avançar
Eram necessários, pelo menos, 257 votos favoráveis à cassação para a perda do mandato da deputada
O texto enviado pelo Executivo estipulava a criação de uma companhia de economia mista.
Vereadora apresentou requerimento para audiência pública na Câmara.