Os parlamentares convidaram o líder religioso e o advogado Álvaro Klein, porém este se recusa a discutir a questão com Malafaia
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida no Código Penal.
Esse núcleo se somará aos outros já existentes na legenda, como os núcleos Mulher, Juventude, Afro e Socioambiental
PT, PSol, MDB, PP e União Brasil almejam oficializar o dia da Consciência Negra como feriado em todo o país
PL foi aprovado na Comissão de Saúde da Câmara
Os parlamentares buscam reduzir o poder Judiciário, promovendo o desequilíbrio entre os Três Poderes
Apenas três unidades federativas ainda se autodeclaram bolsonarista: Rondônia, Mato Grosso e Santa Catarina
Segundo deputados da Comissão de Previdência da Câmara, fundamentalistas se movimentam para pautar projeto que proíbe aborto em todos os casos
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para sete projetos sobre direitos das pessoas com deficiência.
O item presente na Reforma Tributária já foi aprovado na Câmara e aguarda a sanção do Senado
As taxas de inscrição variam entre R$ 95 e R$ 120, e o pagamento poderá ser efetuado até o dia 5 de outubro.
Empresa está em negociações com a refinaria Riograndense para transformá-la na primeira refinaria voltada para produção de biocombustíveis.
O veículo acabou sendo transformado em um instrumento de propaganda eleitoral para o deputado na cidade governada por sua família
Caso aprovada, a proposta ampla o perdão a parlamentares e a partidos políticos das condenações judiciais
Ricardo Ayres junta assinaturas de parlamentares da oposição para influenciar nos trabalhos da Suprema Corte
O comentário proferido no Plenário gerou repúdio e indignação entre parlamentares municipais
"O negro não é bobo, não", disparou Camilo Cristófaro, após ter mandato cassado
A partir de 2024, os consumidores de energia em alta tensão terão a opção de comprar energia de qualquer fornecedor que não seja a distribuidora, permitindo a negociação de preços
Essas alterações abrangem áreas como prestação de contas, inelegibilidade e a cota de participação das mulheres.
Uma das principais mudanças é a unificação do prazo para agentes públicos deixarem seus cargos para concorrer às eleições.
A duração do programa está inicialmente definida para nove meses, com a possibilidade de prorrogação por mais três meses
A disputa gira em torno de projetos importantes, incluindo a participação de militares na política e uma minirreforma eleitoral
Acordo tem como objetivo regulamentar a compensação de R$ 27 bilhões aos estados e ao Distrito Federal.
Projeto estabelece que a responsabilidade de fixar os limites para os juros do cartão de crédito seja transferida para o Conselho Monetário Nacional (CMN).
O novo Código Eleitoral estabelece regulamentação mais rigorosa para as grandes empresas de tecnologia durante o período eleitoral