Decisão foi divulgada neste sábado (04). MEC não irá recorrer
Educadores recomendam respeitar direitos humanos na redação
Encontro aconteceu em João Pessoa
O julgamento analisava uma emenda à Constituição do Ceará
4 dentre os 11 ministros da Corte já votaram para derrubar normas
Liminar do TJ-PI interrompeu o julgamento na Corte de Contas.
O caso ocorreu na cidade de Barra da Corda, no Maranhão.
Defensoria Pública diz que houve omissão institucional.
A retomada do julgamento inicou na tarde desta quarta
6 votaram favoráveis à possibilidade do modelo "confessional"
A reunião ficou marcada para o 27 de outubro em Rio Branco
Governador esteve reunido com várias autoridades em Brasília.
Chefe do executivo esteve no Fórum de Governadores do Brasil.
Cálculo representa também desembargadores e ministros de tribunais
O portal do STF começou a detalhar os pagamentos dos salários
Barata Filho e Teixeira foram presos no começo de julho
Devem discriminar valores extras como subsídios e verbas especiais
Governador tratou sobre Salário-Educação e depósitos judiciais.
Ex-deputado está detido desde outubro do ano passado em Curitiba
A reforma muda mais de 100 trechos da CLT
Caberá a Maia, agora, definir as datas de tramitação.
Ainda não há prazo definido para o envio
Ela solicitou ao TCE-PI dados sobre a licitação para subconcessão.
O advogado foi questionado sobre presidência de Carmem Lucia.
Ministros derrubaram decisão do Tribunal de Justiça do Paraná