Segundo a decisão da maioria dos ministros, essa prática é considerada vexatória e fica proibida em qualquer estabelecimento onde haja a segregação de pessoas
A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em razão de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso
A plenária está programada para quarta, e três ministros já votaram a favor da liberação
Após serem abordadas injustamente em aeroporto na Alemanha, brasileiras pedirão indenização por danos morais.
A PEC em questão propõe a remoção das sanções estabelecidas pela Emenda 117 de 2022, que foram aplicadas aos partidos políticos.
Parlamentares omissos permitem avanço do STF na regulamentação da internet
Secretaria de Agricultura explicou que procedimento é considerado padrão para evitar a disseminação do vírus
A programação foi espalhada por vários pontos da cidade e contou com palestras, visitas a instituições de ensino e ainda prestação de serviços
A medida, se aprovada, deve afetar todos os ex-chefes do executivo nacional que recebem tal benefício.
De acordo com dados do CPRM/ANA, o volume de chuvas naquele dia foi de 146 mm, superando a média esperada para o mês de maio.
Segundo o Ministério da Saúde, são quase 80 casos por dia no período. Os dados foram divulgados pela Pasta nesta quinta-feira (18).
O paciente em questão é um homem de 61 anos que trabalha em um parque onde foi encontrada uma ave com teste positivo para a doença
A menina, de 13 anos, foi abordada pelo indivíduo enquanto segurava sua irmã mais nova no colo; Os funcionários da Arena removeram o homem do local.
Segundo as investigações, o cacique Lúcio Tembé teria discutido com Juscelino, que estaria estimulando o tráfico de drogas na aldeia.
As vítimas estavam na Lapa, no sábado (13), e foram encontradas na manhã de domingo (14) em um mirante de Santa Teresa por militares.
Ele parou somente após perseguição, quando perdeu o controle do veículo e bateu contra uma casa, cerca de cinco quilômetros depois.
O crime ocorreu dentro da casa do acusado em todas as vezes em que a menor ia ao comércio do investigado.
A estimativa é de que 1% da população mundial, que tem acima de 65 anos, tenha a doença, e no Brasil cerca de 200 mil pessoas são afetadas por ela
De acordo com a Sociedade Brasileira de Diabetes, existem atualmente, no Brasil, mais de 13 milhões de pessoas vivendo com o diabetes
A apuração do caso revela que a irmã do suspeito, uma mulher de 34 anos, testemunhou um momento em que ele estava com uma das vítimas.
No Brasil, um em cada cinco mil habitantes é afetado pela neurofibromatose
Segundo a promotora, uma foi à escola da filha e teria chamado a diretora de "pálida", "pálida azeda" e "branca", em tom depreciativo.
De acordo com o profissional, os casos mais comuns são de bronquiolite e síndromes respiratórias
Antes de sair do gramado, Gabigol explicou as provocações direcionadas a Marcelo. O jogador explicou que o ocorrido não passava de “brincadeira”.
Segundo Moro, o objetivo é "suprir uma lacuna na legislação".