TUDO SOBRE "Cassacao de mandato"

Confira notícias e artigos relacionados a Cassacao de mandato e saiba tudo sobre o assunto
Irregularidades graves

Caso Marielle: relatora pede cassação imediata do mandato de Chiquinho Brazão

O parecer ainda precisa ser votado pelos membros do Conselho de Ética e, caso seja aprovado, a decisão será submetida ao plenário da Câmara dos Deputados

Denúncias

Vereador é cassado após ser acusado de cometer crimes sexuais contra mulheres

A Câmara Municipal de São Luís cassou o mandato do vereador Domingos Paz (DC) em uma sessão extraordinária nesta sexta-feira (9), após ele ser acusado de crimes sexuais contra mulheres em 2022.

Caso Abin paralela

Pressão aumenta sobre Arthur Lira, que blinda Ramagem de ter mandato cassado

Deputados protocolaram uma representação contra o ex-chefe da Abin por quebra de decoro parlamentar, alegando práticas incompatíveis com o mandato

Corrupção eleitoral

Operação mira Solidariedade por desviar R$ 36 milhões do fundo eleitoral

A operação cumpre sete mandados de prisão preventiva e 45 mandados de busca e apreensão em Goiás, São Paulo e no Distrito Federal

Cassação negada

Após ser absolvido no TSE, Moro exalta Justiça e agradece a Pacheco e Bolsonaro

O senador era acusado de abuso de poder econômico e uso de caixa dois durante a pré-campanha eleitoral de 2022, acusações que ele sempre negou veementemente

Falta de evidências

Lava Jato: STF arquiva investigação de propina de R$ 5 mi contra Calheiros e Jucá

A investigação, iniciada em 2017 e prorrogada pelo menos oito vezes, não resultou em denúncia formal por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR)

Placar foi de 7 a 0

Por unanimidade, TSE rejeita cassação de Sérgio Moro e mantém mandato do senador

Plenário entendeu que não há provas robustas de desvio de finalidade do uso de recursos públicos nem de uso indevido dos meios de comunicação nas Eleições 2022

nomes do páreo

O que pode acontecer se Moro for cassado? entenda a nova disputa PT x PL

Se o mandato de Moro for cassado, o TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral no Paraná) deverá convocar uma eleição suplementar no estado.

Tramitação relâmpago

TSE retoma hoje ação que pode levar à cassação do senador Sérgio Moro

Senador e ex-juiz foi inocentado pelo TRE paranaense, mas partidos recorreram; Caso teve tramitação relâmpago

Por abuso de poder

Julgamento da cassação do mandato do senador Sergio Moro começa hoje no TSE

Processos apontam abuso de poder econômico, uso de caixa dois e utilização indevida de meios de comunicação em pré-campanha

abuso de poder econômico

TSE julga recurso de cassação do mandato do senador Jorge Seif; entenda

O julgamento do caso Seif foi adiado anteriormente devido à ausência do relator, ministro Floriano de Azevedo, por motivos familiares

Conflito ideológico

Glauber Braga manda recado após saber que Lira pediu cassação de seu mandato

Braga reagiu à decisão por meio de um vídeo publicado nas redes sociais, afirmando que não se sente intimidado pelo processo aberto contra ele

Caso Marielle Franco

Conselho de Ética da Câmara abre processo que pode cassar mandato de Chiquinho Brazão

O Conselho de Ética da Câmara abriu processo contra o deputado Chiquinho Brazão, acusado de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco.

Caso Marielle Franco

Câmara abre processo que pode levar à cassação do mandato de Chiquinho Brazão

O processo foi instaurado a pedido do PSOL, que apresentou uma representação por suposta quebra de decoro parlamentar

Abuso de poder

Moro ganha primeiro round no TRE, mas terá a mesma sorte no TSE? Entenda

A expectativa é de que o caso seja julgado pelo TSE somente no segundo semestre deste ano, considerando toda a tramitação do processo

Abuso de poder

Julgamento de Sergio Moro entra no 4º dia, com placar de 3 a 1 contra cassação

Desde o início do processo, Moro tem negado as acusações. As ações contra eles têm teor similar e são julgadas em conjunto pela Corte

1x1

TRE do Paraná retoma julgamento sobre possível cassação do mandato de Moro

Desembargadora Cláudia Cristina Cristofani será a próxima a votar; sessão pode se estender até o dia 10 de abril.

PLACAR DE 1X1

Desembargadora pede vista e julgamento de Moro deve continuar na segunda

Partidos alegam abuso de poder político durante a pré-campanha presidencial de Moro. Votação tem um voto pela absolvição e um voto pela cassação do mandato.

Traição?

Partido de Moro enviou ao TRE provas que podem levar à cassação do senador

O União Brasil afirma que o ex-juiz ultrapassou os limites de gastos em sua campanha eleitoral de 2022

Abuso de poder

Senado aponta quem será o próximo na mira da cassação do TRE após Moro

Parlamentares entram em consenso de que a cassação de Moro é iminente, podendo ser confirmada pelo TSE

Possibilidade de cassação

Julgamento de Moro: veja os próximos passos após interrupção por pedido de vista

A maioria dos sete membros do tribunal precisa julgar Moro culpado para que ele perca o mandato, ficando inelegível por oito anos, se cassado

Racha no Partido

Ronaldo Caiado disse que vai acionar o TSE por cassação de Bivar na Câmara

O governador Ronaldo Caiada vai denunciar o deputado Luciana Bivar ao TSE por suspeita de envolvimento no incêndio em casas de Rueda.

Por quatro votos a três

TRE anula segunda cassação do mandato do governador de Roraima

Defesa do governador questionava mudança de voto da relatoria do caso. Anulação foi aprovada nesta segunda-feira (11) por quatro votos a três

RESOLUÇÕES

Eleições: Disparo em massa no Whats e uso indevido de robôs podem cassar

Dentre as novidades, destaca-se a inclusão de regras específicas para o uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais.

Possível cassação

Lula escolhe novo juiz, e TRE deve marcar data do julgamento de Moro

O senador é acusado de abuso de poder econômico na pré-campanha relacionada às eleições de 2022

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