Texto-base mantém dispositivo de que despesas do governo só podem crescer até 70% do crescimento das receitas
O objetivo principal dessa proposta é minimizar as desigualdades sociais e étnico-raciais.
Só em 2013, a Emenda Constitucional 72 garantiu alguns direitos para categoria, como seguro-desemprego
Dentre as prioridades do município, destacam-se cinco eixos: Segurança e Saúde, Educação, Economia, Mobilidade, e Meio Ambiente e Governo
O objetivo é acompanhar a localização do agressor e intervir imediatamente em caso de desrespeito à medida protetiva.
Marcel Van Hatten e Adriana Ventura querem informações sobre a atuação do Governo Federal em relação às disparidades salariais entre homens e mulheres.
O encontro, marcado para quarta-feira (24), no plenário 2, às 14 horas, terá como foco o debate sobre o plano de governo e as ações relacionadas à liberdade de expressão e de imprensa.
Isabel Fonteles lidera no Piauí o "Pacto pelas Crianças", que desenvolve ações que se encaixam dentro da temática da premiação
A expectativa é de que a matéria seja votada já na próxima quarta-feira (24/5)
Por meio de um acordo, não houve disputa entre chapas e também não foram aceitas novas inscrições.
O pedido para a criação da comissão foi apresentado no final de abril pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL).
O requerimento inicial foi apresentado em meados de abril com o objetivo de obter esclarecimentos sobre as ações adotadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O ministro da Fazenda citou medidas eleitoreiras que o então presidente teria tomado com o objetivo de vencer o pleito.
A gestão espera uma margem ampla a favor da proposta, são necessários os votos de pelo menos 257 dos 513 deputados.
A Corte decidiu invalidar o registro de candidatura de Dallagnol, o que leva à perda de seu mandato na Câmara.
Na próxima terça-feira (16), Jorge Mariola pretende usar a tribuna da casa parlamentar para fazer um pronunciamento e "dar sua versão dos fatos".
Processo foi aberto e o caso começa a repercutir na bancada federal, bolsonarista pede moção de repúdio.
Miranda foi internado no dia 6 de agosto do ano passado para tratar uma infecção gastrointestinal.
Para o parlamentar, as modificações deixarão o documento mais rígido
Projeto de lei apresentado pelo deputado Félix Mendonça Júnior começa a tramitar na Casa Legislativa.
A relação entre os Poderes fica sob a incumbência de Alexandre Padilha, na última semana o Governo sofreu um revés.
O presidente da Câmara de Vereadores fez a solicitação para a instalação de um posto de atendimento do Instituto de Identificação, na sede da Câmara.
O chefe do executivo estadual classificou como muito importante esse encontro com o presidente do BNB, Paulo Câmara
João Brant declarou que, atualmente, a sociedade brasileira vive sob impacto das mídias digitais
Texto aprovado determina que empresas com mais de 100 empregados publiquem, a cada 6 meses, relatórios de transparência salarial