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Racismo na Câmara

Quem é o primeiro vereador do Brasil que pode ser cassado por racismo

Camilo Cristófaro será julgado pelo comentário discriminatório em que ele afirma que limpar calçada era 'coisa de preto'

Sobre suas decisões

Resolução do PT manda recado velado contra o ministro Cristiano Zanin

Certos membros proeminentes dentro da agremiação defenderam a ideia de evitar um confronto aberto com o recém ingresso ministro

alepi

CCJ aprova projeto que cria medidas de combate ao racismo e injúria social

O Projeto de Lei Ordinária 120/23 (PLO) é de autoria da deputada Gracinha Mão Santa

alepi

CCJ aprova incluir o Festival 'São João da Parnaíba' no calendário oficial de eventos

Deputados aprovaram o Projeto de Lei Ordinária 165/23 (PLO) na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí

homenagem

CCJ aprova título de cidadania piauiense para Gleisi Hoffmann

Franzé Silva destacou a atuação da parlamentar em defesa dos direitos das mulheres, da igualdade de gênero e do desenvolvimento econômico

Processo Penal

CCJ da Câmara aprova fim da multa para advogado que abandona processo penal

. O projeto tem como objetivo substituir a sanção por um processo administrativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

valor de até R$ 1,5 mil

Edital é lançado e disponibiliza 100 bolsas para atletas do Piauí

O edital prevê a seleção de 80 atletas e 20 técnicos que representam o Estado do Piauí e precisam de apoio financeiro

alepi

CCJ aprova isenção de taxa de inscrição para atletas de baixa renda

O autor incluiu uma limitação de beneficiários, permitindo que no máximo 5% dos participantes sejam contemplados com a isenção

Veja outros valores

CCJ aprova aumento do Bolsa Atleta para R$ 1.000 no estado do Piauí

As leis foram enviadas em abril para a Assembleia e agora serão encaminhadas para a Comissão de Finanças, e após aprovação, seguem para votação no plenário

Matéria foi aprovada

Política estadual de medicamentos à base de canabidiol segue à sanção

O deputado Ziza Carvalho comemorou a aprovação da matéria após o longo trâmite. “Parabéns a esta Casa por esta grande inovação", disse

Assunto polêmico

Deputados piauienses debatem PL das Fake News em plenário da Alepi

Limma afirmou que as empresas de tecnologia que dominam o mercado não têm interesse na aprovação da lei

Assembleia Legislativa

CCJ aprova mudanças na Lei Orgânica da Polícia Civil e Militar; saiba quais

O deputado Francisco Limma (PT), informou que foram feitas várias reuniões entre delegados e peritos da Polícia Civil, juntamente com o secretário estadual de Segurança, Chico Lucas.

Projeto de lei

CCJ aprova afastamento de agressor sexual, moral ou patrimonial da mulher

Se não houver pedido para votação do Plenário, a proposta segue para a Câmara dos Deputados

SAÚDE

Congresso vai analisar distribuição gratuita de remédios a base de maconha

O projeto de lei foi protocolado nesta semana na Câmara Federal e começará a ser analisado nas Comissões Técnicas.

Assembleia Piauí

Alepi: CCJ aprova duas novas Procuradorias de Justiça no MP-PI

Matéria passou pela CCJ e segue para a Comissão de Administração Pública e Política Social

CCJ

CCJ aprova mudança da Agência de Tecnologia da Informação para empresa

O relatório da matéria havia sido apresentado na reunião da CCJ da semana passada.

ALEPI

CCJ autoriza empréstimo de R$ 2 bilhões e Missão Europa de Rafael Fonteles

Agora, as matérias seguem para votação no Plenário da Casa Legislativa em dois turnos.

avanços

PI: CCJ aprova projetos que dispõem sobre medicamentos à base de canabidiol

Os projetos apensados seguem para apreciação da Comissão de Saúde, Educação e Cultura.

NOME APROVADO

Rejane Dias é aprovada na Alepi para cargo de conselheira no TCE-Piauí

Além dela, as Indicações de Antônio Torres para o comando da Agrespi e de Zé Santana para a Presidência da Agespisa também foram aprovados após sabatinas.

DECISÃO

CCJ aprova Rejane Dias no TCE-PI, e novos presidentes da Agrespi e Agespisa

Ela obteve 7 votos na CCJ. Agora, a indicação segue para Plenário, onde Rejane será sabatinada.

Cargos e carreiras

Assembleia aprova pisos salariais de várias categorias

As comissões de Constituição e Justiça e Administração Pública e Política Social limparam a pauta.

PEC da transição

Senado aprova a PEC da Transição em dois turnos

O texto eleva o teto de gastos para que o próximo governo possa manter a parcela de R$ 600 do Bolsa Família (

NO SENADO

Articulação de Wellington Dias garante aprovação da PEC da Transição

A PEC da Transição, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e no Plenário do Senado, agora segue para análise na Câmara dos Deputados.

Proposta será apreciada

CCJ aprova projeto de lei de incentivo e proteção aos ciclistas

Dentre os objetivos do PLO estão o incentivo ao uso de bicicletas como transporte alternativo e o respeito aos direitos dos ciclistas

Não aumentará as despesas

CCJ aprova criação de mais duas vagas de desembargador no TJ-PI

Foi favorável o parecer do deputado Henrique Pires, presidente da CCJ e relator da proposta que aumenta de 20 para 22 as vagas

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