Segundo delegado, cena foi registrada por câmera de segurança
Crime custou R$ 290 à mulher grávida; R$ 90 foram pagos com benefício
O objetivo é instituir a prisão perpétua para as pessoas que se envolverem em pedofilia no Brasil.
Ministério diz que só vai se manifestar depois de reunião de Barreto e Tuma.
Além do caso de Barras, o TRE-PI julga ainda uma ação penal contra a prefeita de Luzilândia, Janaína Marques, na terça-feira.
Administradora de empresas, de 44 anos, morreu ao cair do 2º andar.
A reportagem, com uma hora e meia de duração e preparada após seis meses de apuração
Podval havia entrado com um pedido de anulação do júri por causa da alteração do Código Penal
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
O novo ministro da Integração Nacional, João Reis Santana Filho, é apontado pelo TCU como um dos responsáveis por irregularidades em obras
Em novembro de 2006, o STF definiu que os casos deveriam ser julgados pela Justiça Federal.
Cento e vinte e dois anos depois da abolição, Brasil ainda se recusa a punir trabalho escravo
Veja os principais pontos do novo código, segundo a Agência Senado
Detran investiga casos como o de motorista com 430 pontos em 40 carros.
Para oposição, medida atacaria liberdade de expressão; Parlamento descarta regulação.
Texto aprovado aumenta penas e redefine atividades que podem configurar a prática do crime.
Delitos vão desde peculato e tráfico de influência a fraudes em licitações.
Ministra garante que 2010 será marcado pela busca de tratamento igual para homens e mulheres no mundo do trabalho e por maior participação
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo, que divulgou na edição deste domingo (14) detalhes sobre o relatório.
Na operação foram empregados cerca de 160 policiais federais dos Estados da Paraíba e Pernambuco
Vizinhos chamaram a polícia, que fez a prisão em flagrante.
Correção do Exame de Ordem foi suspensa para que caso seja apurado
A preocupação se deve ao entendimento de que como um ataque realizado pelo cachorro não puniria o dono, ele estaria imune de responsabilidade penal.
pena pode ser aumentada em um terço se o animal for usado para "a prática de crimes dolosos".
O senador argumenta que o objetivo da proposta é acabar com a impunidade.