O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006)
Ex-senador Fernando Collor é condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro
O crime foi registrado em dezembro de 2015, no Jabaquara, em São Paulo. A criança foi encontrada asfixiada com uma sacola plástica na cabeça.
O julgamento teve apoio da maioria dos ministros que votou a favor da invalidação do indulto.
De acordo com a Polícia Civil, a vítima era abusada sexualmente pelo homem filmado desde os 11 anos de idade.
Na época, a adolescente recebia “elogios” sobre sua beleza, proposta de “ficar” com um deles e outras abordagens, visando obtenção de favores sexuais.
O Tribunal Popular do Júri aconteceu na comarca de Canto do Buriti.
A denúncia foi atendida pelo juiz Rafael Mendes Palludo, que emitiu a sentença e negou ao réu de recorrer em liberdade.
Francisco Ribeiro também foi condenado por assassinar o Cabo Samuel de Sousa Borges na frente do seu filho, no ano de 2019.
Francisco Ribeiro foi condenado a 9 anos de prisão pelo assassinato do cabo Samuel de Sousa Borges na frente do seu filho, no ano de 2019.
Aos 58 anos, Heleninha foi diagnosticada com Alzheimer precoce. Ela se casou duas vezes e deixou três filhos.
Robinho foi condenado em 2017 pelo Tribunal de Milão por participação em um estupro coletivo cometido contra uma jovem albanesa em uma boate em Milão, em 2013.
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta semana uma regra que garantia a pessoas com ensino superior o benefício de ficarem presas em celas especiais.
A condenação aconteceu na última quarta-feira (29), em uma sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG).
O Conselho de Sentença votou pela condenação do réu pelos crimes de homicídios consumados e tentativa contra agente de segurança pública, resultando em 43 anos, 02 meses e 20 dias de reclusão.
César Adriano Correia Mendes foi condenado pelos crimes de estupro de vulnerável de forma continuada contra dois adolescentes e de estupro contra outras 12 vítimas
A condenação é de nove anos de prisão, em última instância, proferida em janeiro de 2022.
O capturado ainda apresentou documento de identidade falso, o que resultou em sua autuação pelo crime de Falsidade Ideológica.
Condenada em 2018 pelo crime de roubo após denúncia do MPPI, a denunciada recorria em liberdade desde a sentença da condenação.
Robinho foi julgado em terceira e última instância na Justiça italiana, há mais de 12 meses
Consta dos autos, que o condenado José Moura estava inconformado com a separação do casal.
O líder religioso foi preso durante o processo criminal e após ser solto veio morar no Piauí.
Na ocasião, o acusado efetuou tiros na direção da vítima. Com ela no chão, o réu passou a desferir golpes na cabeça da dela usando um pedaço de madeira.
Ajuíza manteve o réu preso e fixou o regime prisional fechado para o início do cumprimento da pena
Como o caso já transitou em julgado na Itália, não há possibilidade de Robinho reverter a condenação.