Julgamento se encerrou nesta sexta-feira (8). Até agora, 131 pessoas foram condenadas por envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes.
A decisão do PL de indicar o deputado para a presidência da Comissão de Educação gerou desconforto entre os deputados ligados ao governo Lula
Uma nova proposta de lei assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) causou boatos de uma possível saída do aplicativo iFood do Brasil
Os ministros também precisarão definir critérios específicos, como a quantidade permitida para uso pessoal, diferenciando usuários de traficantes
Após pedido de vista solicitado pelo ministro Dias Toffoli, o julgamento sobre a legalidade do porte de maconha foi suspenso no STF.
A polêmica envolve o projeto de lei que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo, assinado pelo governo federal na última segunda-feira (4)
De acordo com a agência, a projeção é de um aumento de 5,6%, superando a inflação estimada em 3,9% pelo mercado financeiro
O projeto também abordará a redução da alíquota da Previdência Social para pequenos municípios.
A Polícia Civil de São Paulo está investigando um caso de importunação sexual realizado pelo deputado federal Tiririca.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, esclareceu que o debate sobre a criação da linha de crédito ainda está em estágio inicial
Projeto propõe que motoristas recebam valor mínimo, de R$ 32, por hora trabalhada. Jornada poderá chegar a 12 horas diárias, se houver acordo coletivo.
País se tornou o primeiro no mundo a garantir constitucionalmente o direito ao aborto, que já era legalizado desde 1974.
O projeto estabelece a criação da categoria "trabalhador autônomo por plataforma" para os motoristas de aplicativos
O deputado federal Kim Kataguiri protocolou o projeto, apontando que as questões devem ser regulamentadas pelo Legislativo. Ele vê que a resolução dá um 'poder de polícia' ao TSE.
A uniformização do tempo de inelegibilidade para políticos em oito anos é outro ponto crucial, visando simplificar e padronizar o processo
Os ministros do TSE buscam adaptar o processo eleitoral às mudanças na realidade, dentro dos limites da legislação eleitoral e constitucional
Até o momento, o projeto será encaminhado para regulamentar exclusivamente o transporte de passageiros em aplicativos como Uber e 99
Se aprovado pelo Congresso, o projeto classificará os motoristas de aplicativos como uma categoria autônoma
As mensagens agressivas incluíam expressões como "faça um favor para o Brasil: Morra"
O projeto é uma reação a operações da PF que envolveram os deputados bolsonaristas Carlos Jordy e Alexandre Ramagem
Esses militares alinhados a Bolsonaro passaram a sustentar a tese de que a PF também precisa responsabilizar Freire Gomes
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, diz que o foro especial causa 'perplexidade'
Pacheco informou que as conversas com o governo estão em andamento
A redução de impostos para a compra de máquinas, visa aumentar a produtividade e impulsionar a economia do país.
O acordo deve ser enviado ao Congresso Nacional após anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, previsto para a segunda-feira (4).