Júri popular de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, acusados do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, está marcado para 30 de outubro.
Conforme proposta, titulares terão até 30 dias após a publicação da nova lei para resgatar os recursos.
Político foi sentenciado a 25 anos de prisão por corrupção e como mandante dos massacres de Barrios Altos (1991) e La Cantuta (1992)
77% das novas vagas com carteira assinada criadas no País de janeiro a julho foram ocupadas por pessoas registradas no Cadastro Único
Em entrevista pais do jovem contam como lidaram com o suicídio do filho, em 1994, aos 17 anos. Ele gostava de restaurar carros antigos e dirigia um Ford Mustang 1968.
A Escola Regional de Computação Ceará, Maranhão, Piauí tem a importante missão de promover a ciência e pesquisa dentro da região Nordeste
Uma das principais inovações trazidas pela lei é a possibilidade de realizar provas parcial ou totalmente à distância, utilizando a internet ou plataformas eletrônicas monitoradas.
A presença feminina no governo de Lula foi reduzida gradualmente, à medida que o presidente buscou aumentar sua base de apoio no Congresso Nacional.
Silvio Almeida, acusado de assédio, sancionou em abril de 2023, a Lei 14.540, com o objetivo de combater o assédio sexual nos órgãos públicos federais.
Antes de o ministro dos Direitos Humanos deixar Esplanada dos Ministérios, Gonçalves Dias, Ana Moser e Daniela Carneiro foram exonerados. Dino deixou Justiça para assumir vaga no STF.
As emendas previstas na proposta orçamentária de 2025 incluem apenas as emendas individuais e de bancada, que são impositivas, totalizando R$ 39 bilhões. Esse valor é inferior ao de 2024.
ONG Me Too diz que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro, que nega as acusações.
Ministro diz em nota que vai encaminhar ofício para CGU, Ministério da Justiça e Segurança Pública e PGR para que façam apuração.
A juíza que decretou a prisão preventiva considerou que medidas cautelares seriam insuficientes e que a segregação dele é necessária para manter a ordem pública. Ele matou o policial Marcelo Soares nessa terça (03), em Santa Luzia do Paruá (MA).
O bloqueio dos bens do parlamentar foi ordenado em agosto, com o desbloqueio de 30% de seu salário para subsistência
Em sessão no Senado, ministra afirmou que o Brasil pode perder o Pantanal até o fim do século se tendências não forem revertidas
A prisão está relacionada a investigações sobre crimes financeiros, e como parte das medidas judiciais
Segundo o presidente da Unimed Teresina, o COMEDJUS é uma oportunidade ímpar para discutir as questões relativas ao direito à saúde
Estão isentos os trabalhadores com carteira assinada que recebem até dois salários mínimos, equivalentes a R$ 2.824 nos valores atuais
Orçamento de 2025 prevê a contratação de 3.524 servidores para o Judiciário, 416 para o Legislativo Federal, 232 para o Ministério Público Federal e o Conselho Nacional do Ministério Público, e 43 para a Defensoria Pública da União
As democracias liberais, antes hesitantes em proibir redes sociais, agora veem isso como uma opção diante da disseminação de desinformação e discurso de ódio.
Esses números ainda poderão ser atualizados até o final do ano, conforme explicado mais adiante.
Ainda há possibilidade de alterações no percentual até dezembro, quando o Congresso aprovará a versão final do Orçamento de 2025.
. O jovem foi condenado a 11 anos e 6 meses de prisão por participar dos atos golpistas ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro.
O ex-policial afirmou que hoje consegue dormir tranquilo, ao contrário de cinco anos atrás, quando foi preso e teve que mentir para sua filha