Os países signatários prestarão assistência uns aos outros, o mais possível, para as investigações ou procedimentos relacionados a crimes de computador ou para a obtenção de provas eletrônicas de um crime.
Gestão do ministro Wellington Dias já é marcada pelo retorno de programas como Bolsa Família e PAA
Outra mudança aprovada foi a inclusão obrigatória de questões sobre direitos humanos em todos os concursos públicos da Justiça
Decreto com regras para o colegiado foi publicado nesta sexta. Presidente, vice, ministro e representantes de setores vão integrar conselho, que havia sido extinto por Bolsonaro
Thiago Celso Andrade Reges obteve liminar na Justiça para trabalhar no Brasil com diploma de médico boliviano
Cota individual que os agricultores familiares podem comercializar para o programa, que passou de R$ 12 mil para R$ 15 mil.
A ministra da Cultura participou da inauguração do monumento em homenagem à advogada Esperança Garcia
O novo Bolsa Família foi lançado nesta quinta-feira, 02 de março, o presidente sugeriu convênio entre os MPs e o Governo para evitar pagamentos indevidos.
O busto será doado pelo Governo do Piauí, através da Secretaria de Estado da Cultura
Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional aproxima a sociedade civil organizada da formulação e implementação de políticas públicas para tirar o país do Mapa da Fome
Ele disse que caberá à Justiça do Trabalho e ao Ministério Público do Trabalho fiscalizar se a legislação será cumprida
As mensagens devem ser avaliadas pelas comissões antes de serem enviadas ao Plenário para votação dos deputados estaduais
Cida Gonçalves busca um caminho para que as estratégias de enfretamento à violência contra a mulher ocorram de forma integrada
Ao todo, neste mês, 21,86 milhões de famílias receberão o Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, e 5,95 milhões terão ao Auxílio Gás
Profissionais orientam para os riscos da exposição precoce à sexualização que vem da TV e redes sociais
O propósito é criar um fluxo de atendimento uniformizado e integrado às mulheres vítimas de violência
Plano de gestão foi aprovado nesta segunda-feira, 6.
O documento reúne iniciativas a serem executadas e metas a serem alcançadas pela Administração do TJ-PI nos próximos dois anos.
O ato conta com cartazes e faixas que pedem justiça e medidas de segurança em prol das mulheres
Estudantes ocuparam a Reitoria da UFPI nesta terça (31) e dialogaram com representantes da instituição para melhorias.
Segundo dados disponibilizados pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJ-PI (STIC/TJ-PI), em 2022, foram realizados 62 julgamentos
O ato cobra um posicionamento do reitor Gildásio Guedes sobre a falta de segurança, pauta que já era constantemente discutida pela comunidade acadêmica.
O símbolo é resultado de doação da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e também estará na sede do Conselho Federal, em Brasília.
O crime ocorreu na tarde de 17 de dezembro, segundo a SSP (Secretaria de Segurança Pública), e foi registrado pelo 101º DP
O ministério comandado por Marina Silva confirmou o comando do Ibama pelo deputado ambientalista Rodrigo Agostinho