A aposentadoria compulsória ocorre quando o juiz que agir de forma manifestadamente negligente no cumprimento dos deveres do cargo
Desaparecimento de dois carregadores de pistola, um par de algemas com duas chaves, um cinto de segurança completo, duas placas de colete balístico e munições.
O primeiro voo está previso para ocorrer apenas em 2026, mas já há 130 encomendas de companhias aéreas.
Cerca de R$ 9,2 bilhões retornarão para as contas do FGTS, devidamente corrigidos.
A medida do saque extraordinário do FGTS liberou cerca de R$ 30,1 bilhões para 43,7 milhões de trabalhadores.
A temperatura no período ultrapassa a marca de 40º C, levantando uma série de cuidados na realização das atividades ao ar livre.
Condenado a quatro anos, três meses e a quatro dias de reclusão e a oito meses e 14 dias de detenção, bem como a pagar 357 dias-multa.
A operação está sendo considerada a maior para o combate ao crime na história do país, não pelo número de resgatados
A bebida é uma mistura de dois cipós amazônicos, o jagube e a chacrona. Macerados e cozidos, eles geram um caldo rico em dimetiltriptamina
De acordo com os autos, a faca usada no crime chegou a quebrar, ficando um pedaço dentro do corpo da vítima, que estava jogando dominó na porta de sua casa.
No dia 01 de setembro de 2021, o réu e outro indivíduo saltaram de uma árvore no bairro Cabral e surpreenderam a vítima, subtraindo uma motocicleta.
O maior montante foi para a capital, Teresina, com 36,391 milhões, segundo balanço da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei que restringe medidas de busca e apreensão em escritórios de advocacia
O Promotor de Justiça ressalta que a situação configura violação dos princípios da dignidade da pessoa humana, da legalidade, da razoabilidade e da humanidade.
A decisão foi proferida no último dia 23 de junho por Francisco das Chagas Ferreira, juiz de Direito Auxiliar da 4ª Vara Criminal.
A coluna LeoDias teve acesso exclusivo a liminar concedida ao empresário Allan Jesus contra a emissora, Iran Alves. Iran contratou novos empresários e está morando numa casa nova, em Recife
Durante a semana o Tribunal Superior Eleitoral classificou os critérios para o cálculo do limite de gastos na campanha.
A polícia chegou até os investigados após o suspeito dos furtos, um funcionário terceirizado da própria concessionária, apontar para quem estava repassando os eletrônicos para a venda.
O projeto original da LDO dá prioridade a reajustes e reestruturação de carreiras em 2023.
Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação
O criminoso é apontado como um dos autores do homicídio que causou a morte de João Augusto Costa Silva.
Senadores da base do governo e da oposição se uniram contra a decisão do STJ; eles defendem que a lista da ANS seja exemplificativa, e não taxativa
Um segundo acusado foi preso na operação em União, suspeito de estuprar uma vizinha de apenas 13 anos de idade.
A decisão é da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, presidida pela juíza Maria Zilnar Coutinho Leal.
A decisão do Juiz Federal Substituto da 2ª Vara Federal/SJDF, Anderson Santos da Silva, foi publicada nessa quarta-feira, 08 de junho de 2022.