A pena máxima do crime de tentativa de golpe de Estado é de 12 anos de reclusão, a de tentativa de abolição do Estado de Direito é de 8 anos e a de organização criminosa é de 8 ano
O prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, obteve apenas 3,14% dos votos e terminou em sexto lugar nas eleições municipais de 2024
A prisão do cantor foi decretada nesta segunda-feira (23) pela juíza Andrea Calado da Cruz
O crime passa a figurar em um artigo específico em vez de ser um tipo de homicídio qualificado, como é hoje
Encontro nesta quinta-feira (8) ocorre após o governo anunciar um congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento
O Ministério do Planejamento detalhará quais pastas serão afetadas pelos cortes de R$ 11,2 bilhões e pelo contingenciamento de R$ 3,8 bilhões.
Na próxima segunda-feira, 22, a equipe econômica do Governo vai dar os detalhes sobre os cortes
O fim da paralisação foi aprovado em assembleia geral após avaliação das propostas governamentais
O espaço deve ser transformado em um local de convivência e deverá promover atividades para os jovens
A nova Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade se aplica a todas as operações de tratamento de dados realizadas pelo Poder Executivo Estadual.
Entenda por que o Domicílio Eletrônico Trabalhista se tornou obrigatório para microempreendedores individuais
Segundo especialistas, o bloqueio é necessário para garantir que haja espaço suficiente dentro do Orçamento para honrar todas as obrigações
O deputado federal Kim Kataguiri protocolou o projeto, apontando que as questões devem ser regulamentadas pelo Legislativo. Ele vê que a resolução dá um 'poder de polícia' ao TSE.
O anúncio foi feito após a publicação no Diário Oficial do decreto governamental que autoriza a realização do concurso público
O processo administrativo sancionatório em questão não foi concluído, havendo deliberações pendentes de cumprimento.
O objetivo principal é possibilitar esforços conjuntos entre o setor público e privado, capacitando-os a cumprir as obrigações assumidas pelo Brasil no Acordo de Paris.
O kit de primeiros socorros é definido como o conjunto de medicamentos e instrumentos básicos necessários para atendimento primário, temporário e imediato.
O programa federal concede bolsas a estudantes de baixa renda em instituições privadas de ensino superior
Dentre os destaques, não há uma definição para o salário mínimo no Orçamento aprovado.
Segundo a delegacia de Buriti dos Lopes, a ação ocorreu em virtude ao cumprimento de um mandado de recaptura.
Mauro Vieira destacou a importância de fortalecer os laços entre Brasil e Argentina, mesmo sendo governados por ideologias opostas
A Sessão Administrativa Extraordinária Presencial da eleição foi realizada no plenário, localizado no prédio sede do TRT-16, em São Luís
Após a publicação, os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Filipe Barros (PL-PR) começaram a disseminar informações falsas a respeito
O secretário de Segurança determinará as providências a serem adotadas para a disponibilização do apoio solicitado
Essa resolução proíbe a remoção de pessoas e o recolhimento forçado de pertences, bem como a instalação ou construção de barreiras físicas