A medida foi tomada considerando a Lei Geral de Proteção de Dados, bem como outras legislações e normativas relacionadas ao tema.
Deputado protocola projeto para sustar resolução do Conselho Nacional de Saúde que inclui temas polêmicos no Plano Nacional de Saúde.
A menor contou para a avó que foi obrigada a manter relações sexuais com o padrasto no momento em que ela foi tomar banho.
Essas medidas visam facilitar o processo de importação e garantir o cumprimento das obrigações tributárias.
De acordo com o presidente da AFIMTE, uma nova ação em tramitação busca ainda a recuperação de R$ 22,5 milhões
Ricardo Zanin foi anunciado pelo presidente Lula para a vaga no STF, deixada após aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski
A lei nº 8.057 pontua que a denúncia pode ser feita por meio de ligação telefônica ou aplicativo móvel
Durante a ocasião, o governador Rafael Fonteles informou que vai dialogar com os prefeitos piauienses para que todos os municípios consigam atingir as metas do programa
O objetivo é que o certame passe a contar com o número mínimo de 21 vagas reservadas à população negra e parda
O julgamento teve apoio da maioria dos ministros que votou a favor da invalidação do indulto.
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
O detalhamento de quais ministérios serão atingidos pelo bloqueio será divulgado até o fim deste mês.
Conforme a vice-coordenadora do Grupo Matizes, Marinalva Santana, a medida chega com 17 anos de atraso, mas é um alívio para a comunidade.
A matéria foi apresentada no final do último ano, porém foi arquivada pela não apresentação do relatório antes do fim da legislatura
Ricardo Teixeira de Carvalho apresentou relatório preliminar apenas da primeira fase de auditoria realizada em 2021.
Em visita ao litoral piauiense, o governador Rafael Fonteles visitou as obras do aeroporto de Parnaíba, da ponte sob o Tabuleiro e a área de futura construção do Terminal Pesqueiro
Governador Rafael Fonteles visitará as obras em execução no município, além de participar de solenidade na Capitania dos Portos
A classificação é dividida nas categorias A, B e C, de acordo com o cumprimento de, pelo menos, seis dos nove critérios estabelecidos no edital.
Celso Barros Neto elogiou a iniciativa do prefeito Dr. Pessoa ao pedir a participação da Ordem dos Advogados na auditoria
Para apurar possíveis irregularidades em processos de pagamentos da Fundação Municipal de Saúde (FMS)
Os trabalhos devem ter a duração de 30 dias, podendo este prazo ser prorrogado a que medida seja necessário.
A medida é uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), feita nesta quarta-feira (25).
O último indulto natalino assinado por Bolsonaro tinha um artigo inédito que concedia perdão a todos os policiais militares condenados pelo massacre
O decreto determina o fim da obrigatoriedade de máscaras em todo o Estado em ambientes abertos e fechados
O documento de três páginas, feito em computador, foi encontrado no armário do ex-ministro durante busca e apreensão